Execução de Título Extrajudicial 0003115-77.2013.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2013

Valor da Causa

R$ 49.039,40

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON DE FARIA

OAB/SP 263072·CPF·Representa: Réu

MONICA PUERTAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ARLETE DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 13/03/2026

28/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:30

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2026, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:36

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/01/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:24

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 13/03/2026

28/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:12

Sentença

•23/01/2026, 19:36

24/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:30

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2026, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:36

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/01/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:12

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2025, 18:20

Expedição de termo de audiência

15/12/2025, 18:20

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 15/12/2025 14:10 CECON-São José dos Campos.

15/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2025, 21:03

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

12/11/2025, 17:40

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 15/12/2025 14:10 CECON-São José dos Campos.

12/11/2025, 14:56

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

10/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:27

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:22

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:23

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/03/2025, 15:16

Juntada de ato ordinatório

06/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2024, 12:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2024, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:08

Conclusos para despacho

03/08/2023, 18:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 06:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:11

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:32

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:57

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 23:30

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:36

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:35

Proferida decisão interlocutória

11/04/2022, 16:26

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:29

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 18:21

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:58

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: ARLETE DE ALMEIDA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão proferida nos autos, fica a parte executada intimada a se manifestar dos termos abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias. "Na hipótese de indisponibilidade de valores, determino a intimação do executado, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, por seu advogado constituído ou pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as excludentes previstas no 3º do referido artigo. Com manifestação ou decurso do prazo, abra-se conclusão, inclusive para cumprimento do seu §5º." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003115-77.2013.4.03.6103

04/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

03/02/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 06:41

Juntada de certidão

03/02/2022, 06:39

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 06:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2021, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:09

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:37

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:37

Juntada de comunicações

25/03/2021, 12:05

Publicado Decisão em 04/03/2021.

04/03/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 19:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2021, 18:13

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2021, 19:26

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 13:45

Conclusos para despacho

13/01/2021, 22:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/08/2020, 17:07

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 05:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:06

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:32

Conclusos para despacho

14/07/2020, 22:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de procuração/habilitação

31/10/2019, 17:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:01

Publicado Despacho em 12/09/2019.

14/09/2019, 01:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:55

Conclusos para despacho

21/08/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:22

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 80/2019 (1a. Vara)

30/05/2019, 10:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2019 (1a. Vara)

30/05/2019, 10:20

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA ROCHA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:53

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 16:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/03/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 16:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2019, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/11/2018, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/11/2018, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/11/2018, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2018, 16:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2018, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2018, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO CEF - REQUER VISTA DOS AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre:

31/10/2018, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2018, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 15:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030009346 Complemento Livre:

14/05/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2018, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

26/04/2018, 12:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 495/502

18/04/2018, 06:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2018, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2018, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 10:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030016989 Complemento Livre:

26/07/2017, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2017, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/05/2017, 13:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 382/386

11/05/2017, 10:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESAPENSAMENTO

07/04/2017, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2016, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: instrumento de prouraao Complemento Livre:

22/03/2016, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2016, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/02/2016, 22:00

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: SUSPENSÃO POR 30 DIAS Codigo Juiz: 414

02/02/2016, 15:32

de Conciliação - AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO Complemento Livre: Adv.intimados publiação D.E.213,18.11.2015-partes por arta om AR Data Designação: 02/02/2016

20/11/2015, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO

05/10/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

24/09/2015, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS REMETIDOS A SECRETARIA Complemento Livre:

03/09/2015, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2014, 10:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

29/01/2014, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2014, 13:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DESPACHO/ MANDADO DE CITACAO/ INT/ PENHORA Complemento Livre: CITACAO DE ARLETE ROCHA. (PENHORA NAO REALIZADA)

19/09/2013, 10:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DESP/MAND/CIT/INT/PENHORA Complemento Livre: ARLETE DE ALMEIDA

14/06/2013, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2013, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2013, 12:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/04/2013, 13:43

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:40

Despacho

•10/11/2025, 17:58

Despacho

•24/10/2025, 17:27

Despacho

•29/09/2025, 16:39

Despacho

•18/09/2025, 18:22

Despacho

•11/06/2025, 18:26

Despacho

•09/06/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:16

Despacho

•15/01/2024, 17:08

Todos os documentos(47)

Sentença

•06/02/2026, 16:12

Sentença

•23/01/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:40

Despacho

•10/11/2025, 17:58

Despacho

•24/10/2025, 17:27

Despacho

•29/09/2025, 16:39

Despacho

•18/09/2025, 18:22

Despacho

•11/06/2025, 18:26

Despacho

•09/06/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:16

Despacho

•15/01/2024, 17:08

Despacho

•15/06/2023, 15:07

Despacho

•29/05/2023, 18:13

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 11:17

Despacho

•02/09/2022, 16:23

Despacho

•31/08/2022, 06:00

Decisão

•26/08/2022, 18:06

Decisão

•26/08/2022, 18:06

Decisão

•26/08/2022, 18:06

Decisão Terminativa

•26/08/2022, 18:06

Despacho

•31/05/2022, 18:02

Despacho

•25/05/2022, 17:32

Decisão

•19/04/2022, 15:36

Decisão

•11/04/2022, 16:26

Despacho

•24/02/2022, 12:57

Despacho

•23/02/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 06:41

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 06:38

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 17:09

Comunicações

•25/03/2021, 11:22

Decisão

•02/03/2021, 19:54

Decisão

•02/03/2021, 18:13

Despacho

•15/01/2021, 15:28

Despacho

•15/01/2021, 13:45

Outras peças

•19/08/2020, 17:07

Outras peças

•19/08/2020, 17:07

Despacho

•15/07/2020, 15:39

Despacho

•15/07/2020, 10:32

Despacho

•10/09/2019, 13:55

Despacho

•10/09/2019, 11:50

Despacho

•15/08/2019, 18:22

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 16:43