Agravo em Recurso Especial 5001925-56.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001925-56.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:27

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217276/2025 - AgInt no AREsp 3026140/SP

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/03/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM apresentar resposta à petição n. 1217276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1160.

20/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17079/2026

12/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 17079/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1217276/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217276/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217276/2025

12/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1217276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:50

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217276/2025 - AgInt no AREsp 3026140/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM apresentar resposta à petição n. 1217276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1160.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17079/2026

Protocolizada Petição 17079/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1217276/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217276/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217276/2025

Protocolizada Petição 1217276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2025

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