Recurso Especial 5000581-95.2020.4.03.6114 - TRF3

Recurso Especial 5000581-95.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 22/08/2023

19/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647104/2023

29/06/2023, 22:31

Protocolizada Petição 647104/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 22:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 387106/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387106 - EDcl no AgInt no REsp 1992021 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Embargos de Declaração de NATAL CASSEMIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387106/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1992021/SP

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 16:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387106/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1992021/SP

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 387106/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2034.

31/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2023 Petição Nº 387106/2023 -

03/05/2023, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:18

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