Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856951 - AgInt no AREsp 2096672 - Publicação prevista para 16/03/2023
14/03/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906012 - AgInt no AREsp 2096672 - Publicação prevista para 16/03/2023
14/03/2023, 19:50
Não conhecido o recurso de CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906012/2022 - AgInt no AREsp 2096672/SP
14/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00856951/2022 - AgInt no AREsp 2096672/SP
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856951 - AgInt no AREsp 2096672 - Publicação prevista para 16/03/2023
14/03/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906012 - AgInt no AREsp 2096672 - Publicação prevista para 16/03/2023
14/03/2023, 19:50
Não conhecido o recurso de CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906012/2022 - AgInt no AREsp 2096672/SP
14/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00856951/2022 - AgInt no AREsp 2096672/SP
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:41
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
24/02/2023, 18:59
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/02/2023, 12:03
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/02/2023, 12:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906012/2022 - AgInt no AREsp 2096672/SP
23/02/2023, 15:27
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856951/2022 - AgInt no AREsp 2096672/SP
23/02/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/12/2022, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 906012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3067.
14/12/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 856951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3043.
30/11/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 906012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3067.
07/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI apresentar resposta à petição n. 906012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3067.
07/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 906012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3067.
07/11/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2022 Petição Nº 906012/2022 -
10/10/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/10/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 906012/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)
07/10/2022, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906012/2022
07/10/2022, 12:26
Protocolizada Petição 906012/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022
07/10/2022, 12:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866677/2022
28/09/2022, 14:51
Protocolizada Petição 866677/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022
28/09/2022, 14:36
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 856951/2022 -
27/09/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/09/2022, 19:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856951/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)
26/09/2022, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856951/2022
26/09/2022, 14:46
Protocolizada Petição 856951/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022
26/09/2022, 14:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022
21/09/2022, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022
21/09/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2022, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2022, 18:42
Não conhecido o agravo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
19/09/2022, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022
19/09/2022, 20:00
Não conhecido o agravo de CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
19/09/2022, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022
19/09/2022, 20:00
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
06/06/2022, 08:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
06/06/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022, 15:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/04/2022, 19:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/04/2022, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO