Execução Fiscal 0053839-37.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.898,63

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ

Autor

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DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Autor

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 56/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 56/2023

05/06/2023, 15:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 15:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/02/2023

24/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 01:27

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:59

Todas as movimentações(104)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 56/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 10:58

Sentença

•25/11/2022, 17:21

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legal

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 56/2023

05/06/2023, 15:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 15:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/02/2023

24/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 01:27

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:48

Juntada de ato ordinatório

18/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2022, 14:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/06/2022, 16:50

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 APELADO: ITAU CORRETORA DE VALORES S/A Advogado do(a) APELADO: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278 D E S P A C H O 1. Altere-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” 2. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053839-37.2016.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o Conselho executado nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil a efetuar o pagamento do valor constante no demonstrativo de débito em 15 (quinze) dias, diante do decidido pelo E. STF no Recurso Extraordinário nº 938.837. 3. Não havendo oposição e cumprida a obrigação por parte da executada e havendo pedido de transferência dos valores em favor da exequente para a conta indicada, oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando-lhe que: a) transfira em favor da Exequente o valor total depositado na conta vinculada a estes autos. b) comunique a este juízo acerca da efetivação da transferência. Cumpridas as determinações supra, intime-se a exequente e venham conclusos para sentença de extinção dos honorários. SãO PAULO, 20 de agosto de 2021.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2021, 13:01

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2021, 11:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 08:28

Conclusos para despacho

20/08/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 20:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 20:37

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:35

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:51

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:11

Juntada de decisão

02/08/2021, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/03/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 18:36

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 13:34

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/09/2020, 16:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/07/2020, 12:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

09/07/2020, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/07/2020, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2019, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820098701 Complemento Livre: CORECON

25/11/2019, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2019, 09:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/10/2019, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/10/2019, 12:25

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: CONCLUSAO Complemento Livre: LANÇAMENTO INDEVIDO

13/08/2019, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890014824 Complemento Livre:

21/05/2019, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICACAO REALIZADA

24/04/2019, 11:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 549/559

24/04/2019, 10:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

15/04/2019, 12:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

15/04/2019, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/04/2019, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201961890010114

09/04/2019, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICACAO REALIZADA

27/03/2019, 10:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 358/364

27/03/2019, 09:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

27/02/2019, 13:43

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

26/02/2019, 16:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/02/2019, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201861890079163

31/01/2019, 16:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2019, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

28/11/2018, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/11/2018, 12:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 225/229

08/06/2018, 07:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2018, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000047700 Complemento Livre:

17/04/2018, 13:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECTDO Complemento Livre:

05/03/2018, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2018, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890004810 Complemento Livre:

26/02/2018, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2018, 08:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

09/01/2018, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARGA PARA CONSELHO

09/01/2018, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890059896 Complemento Livre:

26/09/2017, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2017, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000159529 Complemento Livre:

24/08/2017, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIDO CARTA DE CITACAO

30/06/2017, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

30/06/2017, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2017, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2017, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 09:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/11/2016, 13:59

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 16:50

Ofício de transferência eletrônica

•30/06/2022, 16:50

Despacho

•01/02/2022, 22:15

Despacho

•23/08/2021, 11:50

Despacho

•20/08/2021, 08:28

Documento Comprobatório

•11/08/2021, 20:37

Despacho

•03/08/2021, 12:19

Despacho

•03/08/2021, 12:19

Despacho

•02/08/2021, 18:35

Decisão

•06/04/2021, 19:15

Decisão

•23/03/2021, 17:52

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/11/2022, 10:58

Sentença

•25/11/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 16:50

Ofício de transferência eletrônica

•30/06/2022, 16:50

Despacho

•01/02/2022, 22:15

Despacho

•23/08/2021, 11:50

Despacho

•20/08/2021, 08:28

Documento Comprobatório

•11/08/2021, 20:37

Despacho

•03/08/2021, 12:19

Despacho

•03/08/2021, 12:19

Despacho

•02/08/2021, 18:35

Decisão

•06/04/2021, 19:15

Decisão

•23/03/2021, 17:52

Despacho

•02/03/2021, 13:34