Apelação Cível 0053839-37.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.898,63

Órgão julgador

Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Autor

DELANO COIMBRA

OAB/SP 40704·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 220520·CPF·Representa: Réu

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/08/2021, 15:11

Transitado em Julgado em 21/05/2021

02/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 00:11

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:10

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 10:40

Mandado devolvido cumprido

07/04/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/04/2021, 19:13

Conhecido o recurso de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A - CNPJ: 61.194.353/0001-64 (APELANTE) e provido

23/03/2021, 17:52

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

22/03/2021, 19:32

Recebidos os autos

16/03/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 17:19

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/08/2021, 15:11

Transitado em Julgado em 21/05/2021

02/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

Documentos

DECISÃO

•06/04/2021, 19:15

DECISÃO

•23/03/2021, 17:52

08/04/2021, 00:11

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:10

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 10:40

Mandado devolvido cumprido

07/04/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/04/2021, 19:13

Conhecido o recurso de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A - CNPJ: 61.194.353/0001-64 (APELANTE) e provido

23/03/2021, 17:52

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

22/03/2021, 19:32

Recebidos os autos

16/03/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2021, 17:19

DESPACHO

•02/03/2021, 13:34