Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017414-15.2019.4.03.6183 - TRF3

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:07

Publicado Sentença tipo B em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 17:01

Juntada de certidão

19/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de ALINE ORTEGA TORRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de SILVIO ORTEGA TORRES FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:46

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:10

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:29

Expedição de outros documentos

16/04/2026, 14:23

Expedição de outros documentos

16/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:06

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 14:18

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 19:46

Conclusos para despacho

07/04/2026, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2025, 18:40

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:31

Juntada de certidão

06/05/2025, 19:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:51

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:57

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de SILVIO ORTEGA TORRES FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de ALINE ORTEGA TORRES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

05/03/2025, 05:19

Publicado Despacho em 27/02/2025.

05/03/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2025, 05:04

Publicado Despacho em 27/02/2025.

02/03/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:25

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2025, 20:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

23/12/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 18:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/12/2024, 15:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:10

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:41

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:10

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2024, 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 21:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:53

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2024, 18:53

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de intimação de pauta

14/08/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:10

Expedição de Informação

30/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de resposta

21/11/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:44

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:58

Juntada de certidão

21/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

10/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:33

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:03

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:41

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:34

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de apelação

17/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:05

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/08/2023, 15:25

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 16:16

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:41

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 20:15

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de alegações finais

21/06/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de alegações finais

15/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:29

Expedição de termo de audiência

14/06/2023, 12:45

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS realizada para 13/06/2023 15:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

14/06/2023, 12:45

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:49

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:23

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 10:16

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS redesignada para 13/06/2023 15:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

27/04/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:00

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:27

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:27

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:55

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS redesignada para 06/06/2023 15:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

17/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:34

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 20:05

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:03

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS redesignada para 02/05/2023 15:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

31/03/2023, 15:02

Proferida decisão interlocutória

31/03/2023, 14:37

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:58

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:16

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS redesignada para 10/05/2023 15:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

26/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 09:43

Deferido o pedido de

24/01/2023, 11:42

Conclusos para despacho

14/10/2022, 05:55

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:01

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 19:53

Conclusos para despacho

10/05/2022, 07:16

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

24/03/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 08:55

Juntada de certidão

08/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 18:11

Conclusos para despacho

25/02/2022, 07:34

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:18

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 17:53

Juntada de Petição de contestação

11/02/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA XAVIER - SP130608 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUCAS PAULO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: MARIANA FANELLI CAPPELLANO - SP248566 DESPACHO 1. Primeiramente, ao SEDI para inclusão do CPF do corréu LUCAS PAULO DOS SANTOS na autuação, conforme documento de ID 84019033. 2. Considerando a regularização de sua representação processual, e juntada aos autos de documento de identidade (ID 84019033) apresente o corréu LUCAS PAULO DOS SANTOS contestação no prazo legal que deverá observar artigo 336 do Código de Processo Civil no que tange a especificação de provas. Em caso de postulação genérica, entender-se-á que não há provas a produzir. Int. Cumpra-se. Prazo autor: sem prazo. Prazo INSS: sem prazo. Prazo corréu: 15 (quinze) dias São Paulo, 21 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017414-15.2019.4.03.6183

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 17:18

Juntada de certidão

01/02/2022, 07:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/01/2022, 17:10

Recebidos os autos

27/01/2022, 17:10

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 13:54

Juntada de termo de remessa

26/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2021, 21:30

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 11:42

Conclusos para despacho

16/09/2021, 08:04

Mandado devolvido sem cumprimento

24/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de procuração/habilitação

23/08/2021, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 09:27

Expedição de Mandado.

22/08/2021, 19:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/08/2021, 08:32

Recebidos os autos

10/08/2021, 12:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/08/2021, 12:25

Juntada de certidão

10/08/2021, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:52

Recebidos os autos

09/08/2021, 12:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/08/2021, 12:06

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 12:52

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:26

Publicado Sentença em 24/05/2021.

26/05/2021, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

25/04/2021, 22:54

Juntada de certidão

25/04/2021, 22:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 00:40

Conclusos para despacho

01/03/2021, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2021, 22:55

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 15:33

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 10:20

Conclusos para despacho

27/01/2021, 09:49

Juntada de Petição de resposta

22/01/2021, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:19

Publicado Despacho em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 14:23

Conclusos para despacho

14/12/2020, 12:53

Juntada de certidão

30/07/2020, 19:44

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS designada para 27/01/2021 16:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

12/07/2020, 21:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:43

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:52

Publicado Intimação em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:20

Conclusos para despacho

23/06/2020, 22:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de ARISTOTELINA DE CARVALHO PENHA em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:19

Publicado Intimação em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 21:33

Conclusos para despacho

03/06/2020, 19:36

Juntada de Petição de contestação

03/06/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 21:46

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:17

Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:46

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.

21/02/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 19:11

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2020, 20:50

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 23:33

Conclusos para despacho

18/12/2019, 17:18

Juntada de certidão

18/12/2019, 17:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2019, 15:24

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/12/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:58

—

Partes do Processo(254)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

Publicado Sentença tipo B em 22/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALINE ORTEGA TORRES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO ORTEGA TORRES FILHO em 14/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de outros documentos

Todas as movimentações(366)

Todos os documentos(84)