Embargos à Execução 0010247-40.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS FERNANDES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER BRESCANSIN DE AMORES

OAB/SP 227479·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO PINHEIRO

OAB/SP 353345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 22:48

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/09/2023, 01:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 195/2023

07/06/2023, 10:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.195/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 06:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 06:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES SOARES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:11

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:49

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 20:23

Julgado procedente o pedido

14/02/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 18:15

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 22:48

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/09/2023, 01:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 195/2023

07/06/2023, 10:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.195/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 20:23

Despacho

•21/03/2022, 15:45

27/05/2023, 06:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 06:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES SOARES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:11

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:49

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 20:23

Julgado procedente o pedido

14/02/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES SOARES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:22

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:45

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES SOARES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 16:00

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: KLEBER BRESCANSIN DE AMORES - SP227479 REU: ANDRE LUIS FERNANDES SOARES Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO PINHEIRO - SP353345 DESPACHO Dado o tempo decorrido, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010247-40.2016.4.03.6182 intime-se Embargada para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. São Paulo, 3 de setembro de 2021.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:17

Conclusos para despacho

28/05/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 23:38

Conclusos para despacho

14/04/2021, 20:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES SOARES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:28

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:58

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/11/2020, 16:16

Juntada de certidão

24/11/2020, 16:16

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

24/11/2020, 16:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/11/2020, 15:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.303/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

10/11/2020, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS FASE 3 Complemento Livre:

10/11/2020, 11:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/11/2020, 18:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS - FASE 03 Complemento Livre:

06/11/2020, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2018, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/04/2018, 06:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 187/191

11/12/2017, 09:28

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0044515-72.2006.403.6182 - Prinipal

24/11/2017, 13:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/11/2017, 16:14

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: RECEBIMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

17/11/2017, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/11/2017, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890056394 Complemento Livre: DA EMBARGANTE REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS

27/09/2017, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2017, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

03/08/2017, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2017, 08:18

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: EMBARGANTE - EMENDAR A INICIAL

06/04/2017, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 15:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

01/04/2016, 13:54

Despacho

•03/02/2022, 20:36

Despacho

•08/09/2021, 13:17

Despacho

•15/04/2021, 23:38

Despacho

•24/11/2020, 19:58