Recurso Especial 5006383-75.2018.4.03.6104 - TRF3

Recurso Especial 5006383-75.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 08:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 577547/2022 - AgInt nos EDcl no

19/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577547 - AgInt nos EDcl no REsp 1992971 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:10

Conhecido o recurso de PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577547/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1992971/SP

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:25

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577547/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1992971/SP

29/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 577547/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

28/09/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 577547/2022 -

01/08/2022, 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 507800/2022 - EDcl

01/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:26

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 15:10

—

Advogados / Representantes(6)