Procedimento Comum Cível 5002486-07.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 246.539,52

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CLAUDINE DA SILVA

CPF

Autor

LAIR DIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ALVES

CPF

Autor

VIVIANE DAIANE LOPES

CPF

Autor

VANESSA VANES LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

CLAUDINE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELAINE REGINA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA

OAB/SP 241739·CPF·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(129)

CLAUDINE DA SILVA

CPF

Autor

LAIR DIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ALVES

CPF

Autor

VIVIANE DAIANE LOPES

CPF

Autor

VANESSA VANES LOPES

CPF

Autor

VANDERSON PORFIRIO LOPES

CPF

Autor

VANDERLEI PORFIRO LOPES

CPF

Autor

SILVELENA ALVES DA SILVA SIQUEIRA

CPF

Autor

JOSE LOPES SIQUEIRA

CPF

Autor

MARIA GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

CLAUDINE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELAINE REGINA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA

OAB/SP 241739·CPF·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

DENIS ATANAZIO

OAB/SP 229058·CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

CPF·Representa: Réu

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 252541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

21/02/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2023, 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

10/10/2023, 12:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2023, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 14:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

02/06/2022, 14:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 14:13

Todas as movimentações(80)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

21/02/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 13:55

Despacho

•09/10/2023, 17:44

23/01/2025, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2023, 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

10/10/2023, 12:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2023, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 14:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

02/06/2022, 14:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 14:13

Decorrido prazo de VANDERSON PORFIRIO LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de LAIR DIAS DE ARAUJO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de VANESSA VANES LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOSE LOPES SIQUEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA GABRIEL DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de SILVELENA ALVES DA SILVA SIQUEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de VANDERLEI PORFIRO LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA AUGUSTO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDINE DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de VIVIANE DAIANE LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 10:16

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2022, 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

04/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:45

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA AUGUSTO DA SILVA, MARIA GABRIEL DA SILVA, JOSE LOPES SIQUEIRA, SILVELENA ALVES DA SILVA SIQUEIRA, VANDERLEI PORFIRO LOPES, VANDERSON PORFIRIO LOPES, VANESSA VANES LOPES, VIVIANE DAIANE LOPES, MARIA APARECIDA ALVES, LAIR DIAS DE ARAUJO, CLAUDINE DA SILVA REPRESENTANTE: ELAINE REGINA DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748, DENIS ATANAZIO - SP229058 Advogado do(a) REU: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739 A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a CEF, pelo presente, intimada acerca das fichas dos financiamentos, anexadas aos autos id 239435219, pelo prazo de 15 (quinze dias), para manifestação acerca de seu interesse na demanda, conforme determinado nos autos id 160354294. FRANCA, 4 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002486-07.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:57

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:02

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:33

Decorrido prazo de VANDERLEI PORFIRO LOPES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de SILVELENA ALVES DA SILVA SIQUEIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de VANDERSON PORFIRIO LOPES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:51

Decorrido prazo de LAIR DIAS DE ARAUJO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de VANESSA VANES LOPES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de VIVIANE DAIANE LOPES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARIA GABRIEL DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA AUGUSTO DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE LOPES SIQUEIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDINE DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 12:13

Mandado devolvido cumprido

26/11/2021, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 15:07

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:31

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:37

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/10/2021, 18:22

Recebidos os autos

20/10/2021, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 16:11

Decisão

•04/05/2022, 12:32

Decisão

•04/05/2022, 10:27

Despacho

•08/03/2022, 13:46

Despacho

•07/03/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:56

Despacho

•19/11/2021, 15:00

Despacho

•18/11/2021, 17:31