Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009317-94.2017.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009317-94.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO GUIMARAES, LUCINDA TAVARES GUIMARAES, ANGELO PIRES CORREA, ANNA ATUATE CORAINI, IVONE CORAIN PITORI, ANNA VERTA GOMES, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, ADELIA GONZALEZ GOMES, SIOMARA GONZALEZ GOMES, SONIA GONZALEZ GOMES RODRIGUES, ADILBERTO VERTA GOMES, ANTONIO DE CARVALHO, ADELIA BERNARDO DE CARVALHO, ANTONIO DE SOUZA BARBOSA, DULCE FREIRE BARBOSA, ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROMEU SOUZA, RONALD DE SOUZA, FATIMA REGINA DE SOUZA COSTA, JACYRA DOS SANTOS VALERIO, ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, ENA DOS SANTOS FERNANDES, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, CLARA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, AVANI DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, MARLENE DOS SANTOS MATTOS SUCEDIDO: BEATRIZ DOS REIS CORREA, ANTONIO CESARIO, MARIA COSTA CEZARIO ESPOLIO: ANTONIO DOS SANTOS VALERIO SUCESSOR: MARLENE DOS REIS CORREA DA COSTA, DONIZETI APARECIDO COSTA CESARIO, MARCIA HELENA COSTA CEZARIO, MARILUCY MARIA VALERIO GOMES, RENAN VALERIO ABEDALA, RENATA VALERIO ABEDALA Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) ESPOLIO: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, DANIEL ALOUAN ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS SALOMAO BEKES - SP455088 D E S P A C H O Expeçam-se ofícios precatórios aos sucessores para conservar a natureza do crédito originário. Cientifiquem-se as partes do teor dos ofícios precatórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF n.º 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação. Por oportuno, observo competir à parte Autora/Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento dos ofícios precatório e requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Após, se em termos, este Juízo providenciará, oportunamente, a transferência do precatório e do requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Por derradeiro, comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJF nº 458/2017. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento. Intimem-se do despacho supra, bem como da decisão de ID 241240379: " D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009317-94.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Vistos. Sem prejuízo ao cumprimento das determinações pendentes relativas à decisão ID 168404623 (intimação de cedentes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, expedição de requisitórios, seguida da intimação das partes, inclusive da UNIÃO, para manifestação também quanto às habilitações deferidas), passo a proferir nova decisão. (1) ID 168540695: os sucessores da exequente originária (4) ANNA VERTA GOMES pedem habilitação. Consoante já registrado nos autos, (4) ANNA VERTA GOMES faleceu em 17/07/1987 (fls. 10193), quando era viúva (fls. 10194/10195), deixando os filhos (1) ADILBERTO VERTA GOMES; (2) ADALBERTO VERTA GOMES, falecido em 21/04/2002 (fls. 10178), casado com (2.1) ADÉLIA GONZALEZ GOMES, com quem teve as filhas, netas da exequente originária, (2.2) SIOMARA GONZALES GOMES e (2.3) SONIA GONZALES GOMES RODRIGUES; e (3) ANALBERTO VERTA GOMES, falecido em 16/04/1996 (fls. 10166), desquitado, deixando o filho, neto da exequente originária, (3.1) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, que foram habilitados. Posteriormente, verificou-se o falecimento de (1) ADILBERTO VERTA GOMES. Sobreveio, então, pedido de habilitação. (1) ADILBERTO VERTA GOMES faleceu em 11/06/2004 (ID 168541218), quando era casado com (1.1) MARIA JOSÉ MARQUES GOMES (CPF 316.179.398-62), e deixando os filhos, netos da exequente originária, (1.2) MARIBEL MARQUES GOMES (CPF 039.172.188-79) e (1.3) MÁRCIO MARQUES GOMES (CPF 084.012.488-09), que pediram habilitação. Comprovada a condição de herdeiros, DEFIRO A HABILITAÇÃO de (1.1) MARIA JOSÉ MARQUES GOMES (CPF 316.179.398-62), e deixando os filhos, netos da exequente originária, (1.2) MARIBEL MARQUES GOMES (CPF 039.172.188-79) e (1.3) MÁRCIO MARQUES GOMES (CPF 084.012.488-09). AO SEDI, para inclusão no polo ativo. ID 168541232: oportunamente, regularize a sucessora habilitada (1.1) MARIA JOSÉ MARQUES GOMES sua representação processual. Expeçam-se as ordens de pagamento, nos termos da Resolução CJF 458/2017, da conta de liquidação acostada no ID 54764461, com base nas seguintes frações, e exclusivamente, por ora, em relação aos exequentes originários em relação aos quais não há pendência de habilitação de sucessores, quais sejam, da coluna 4. Quanto aos demais (6), a expedição das ordens de pagamento está condicionada à comprovação da impossibilidade de localização ou do desinteresse dos herdeiros em receber os respectivos créditos. 4 ANNA VERTA GOMES (1.1) MARIA JOSÉ MARQUES GOMES 1/9 (1.2) MARIBEL MARQUES GOMES 1/9 (1.3) MÁRCIO MARQUES GOMES 1/9 (2.1) ADÉLIA GONZALEZ GOMES 1/9 (2.2) SIOMARA GONZALES GOMES 1/9 (2.3) SONIA GONZALES GOMES RODRIGUES 1/9 (3) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 1/3 A manifestação da UNIÃO FEDERAL, relativa às habilitações ora deferidas, terá lugar no mesmo prazo para manifestação a respeito da expedição dos ofícios requisitórios. Aguarde-se o cumprimento das determinações supra, o pagamento dos requisitórios e a realização das demais habilitações pendentes. Cumpra-se e intimem-se.". SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022. awa

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO GUIMARAES, LUCINDA TAVARES GUIMARAES, ANGELO PIRES CORREA, ANNA ATUATE CORAINI, IVONE CORAIN PITORI, ANNA VERTA GOMES, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, ADELIA GONZALEZ GOMES, SIOMARA GONZALEZ GOMES, SONIA GONZALEZ GOMES RODRIGUES, ADILBERTO VERTA GOMES, ANTONIO DE CARVALHO, ADELIA BERNARDO DE CARVALHO, ANTONIO DE SOUZA BARBOSA, DULCE FREIRE BARBOSA, ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROMEU SOUZA, RONALD DE SOUZA, FATIMA REGINA DE SOUZA COSTA, JACYRA DOS SANTOS VALERIO, ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, ENA DOS SANTOS FERNANDES, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, CLARA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, AVANI DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, MARLENE DOS SANTOS MATTOS SUCEDIDO: BEATRIZ DOS REIS CORREA, ANTONIO CESARIO, MARIA COSTA CEZARIO ESPOLIO: ANTONIO DOS SANTOS VALERIO SUCESSOR: MARLENE DOS REIS CORREA DA COSTA, DONIZETI APARECIDO COSTA CESARIO, MARCIA HELENA COSTA CEZARIO Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) ESPOLIO: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, DANIEL ALOUAN ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS SALOMAO BEKES - SP455088 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009317-94.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Vistos. (1) ID 104915767, 105638608 e 105708018: intimem-se os cedentes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, HOMOLOGO a cessão. Em seguida, oficie-se ao E. TRF-3, solicitando que os valores dos referidos requisitórios sejam colocados à disposição do juízo, por ocasião do pagamento. (2) ID 118032601 e 130815241: diante da regularização do CPF de (2) MARCIA HELENA COSTA CEZARIO, sucessora do exequente originário (5) ANTONIO CESARIO, e considerando a conversão, à ordem do juízo, dos valores atrelados ao OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20210083299 (ID 64865627), aguarde-se o pagamento, para oportuna expedição de alvará ou ofício de transferência. (3) ID 118362217: considerando a notícia de óbito (ID 56644322), as advogadas do Sindicato que representam a exequente informam não ter localizado eventuais familiares, para habilitação no feito. Por ora, e considerando que não houve pagamento do respectivo requisitório, aguarde-se a eventual habilitação de sucessores. Oportunamente, expeça-se edital de intimação, nos termos do artigo 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. (4) ID 142210286: os sucessores do exequente originário (9) ANTONIO DOS SANTOS VALÉRIO pedem habilitação. (9) ANTONIO DOS SANTOS VALÉRIO faleceu em 22/07/1989 (fls. 9202), quando era casado com JACYRA DOS ANTOS VALÉRIO, que veio a falecer em 24/06/2009 (ID 142210607), deixando 3 (três) filhos, (1) MARLENE DOS SANTOS MATTOS, já habilitada, (2) PEDRO DOS SANTOS VALÉRIO, que veio a falecer em 03/02/2020 (ID 142210614), viúvo (ID 142210612), deixando 1 (uma) filha viva, neta do exequente originário, (2.1) MARILUCY MARIA VALÉRIO GOMES (CPF 058.251.758-30) e 1 (uma) filha pré-morta, MARCIA MARIA VALERIO ABEDALA, falecida em 13/01/2017 (ID 142210611), divorciada, deixando 2 (dois) filhos, bisnetos do exequente originário, (2.2.1) RENAN VALÉRIO ABEDALA (CPF 332.551.228-30) e (2.2.2) RENATA VALÉRIO ABEDALA (CPF 330.391.168-19), e (9.3) MANOEL DOS SANTOS VALÉRIO, que faleceu solteiro, sem deixar filhos (fls. 9230). Comprovada a condição de herdeiros, DEFIRO A HABILITAÇÃO de (9.2.1) MARILUCY MARIA VALÉRIO GOMES (CPF 058.251.758-30), (9.2.2.1) RENAN VALÉRIO ABEDALA (CPF 332.551.228-30) e (9.2.2.2) RENATA VALÉRIO ABEDALA (CPF 330.391.168-19). AO SEDI, para inclusão no polo ativo. Em seguida, expeçam-se as ordens de pagamento, nos termos da Resolução CJF 458/2017, da conta de liquidação acostada no ID 54764461, com base nas seguintes frações, e exclusivamente, por ora, em relação aos exequentes originários em relação aos quais não há pendência de habilitação de sucessores, quais sejam, da coluna 9. Quanto aos demais (4 e 6), a expedição das ordens de pagamento está condicionada à comprovação da impossibilidade de localização ou do desinteresse dos herdeiros em receber os respectivos créditos. 9 ANTONIO DOS SANTOS VALÉRIO (1) MARLENE DOS SANTOS MATTOS 1/2 (2.1) MARILUCY MARIA VALÉRIO GOMES 1/4 (2.2.1) RENAN VALÉRIO ABEDALA 1/8 (2.2.2) RENATA VALÉRIO ABEDALA 1/8 A manifestação da UNIÃO FEDERAL, relativa às habilitações ora deferidas, terá lugar no mesmo prazo para manifestação a respeito da expedição dos ofícios requisitórios. Aguarde-se o cumprimento das determinações supra, o pagamento dos requisitórios e a realização das demais habilitações pendentes. Intimem-se. SãO PAULO, 24 de novembro de 2021.

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(75)

Advogados / Representantes(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(2324)

Todos os documentos(105)