Execução Fiscal 5003843-52.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.757.689,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA

OAB/SP 181431·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2026, 18:57

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:42

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 14:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 23:03

Todas as movimentações(77)

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2026, 18:57

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 21:35

Decisão

•08/03/2022, 10:13

02/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:42

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 14:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 23:03

Decorrido prazo de DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:00

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:39

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:37

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:40

Decorrido prazo de DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:04

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:39

Deferido o pedido de

07/03/2022, 21:29

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:15

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 17:34

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:01

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:01

Conclusos para decisão

11/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA - SP181431 D E C I S Ã O Considerando que a ordem de indisponibilidade de valores (ID 239838193), até o momento, não foi efetivada, primeiramente, EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003843-52.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a exequente, com urgência, para que informe se o débito está parcelado, bem como se manifeste sobre o pedido formulado pela executada nos IDs 98528776 e 241215694. Após, tornem os autos conclusos.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 13:53

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 19:21

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2022, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2022, 19:42

Juntada de Petição de certidão

16/11/2021, 13:49

Decorrido prazo de DESTAQUE COMERCIAL ELETRICA LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:14

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 23:45

Decorrido prazo de LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 12:19

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2021, 21:00

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de antecipação de tutela

10/09/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 22:43

Juntada de ato ordinatório

26/08/2021, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 15:19

Juntada de certidão

30/06/2021, 23:21

Expedição de Carta de citação.

30/06/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:11

Conclusos para despacho

17/06/2021, 02:04

Recebidos os autos

09/06/2021, 12:53

Juntada de certidão

09/06/2021, 12:53

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/06/2021, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 11:21

Decisão

•07/03/2022, 21:29

Despacho

•25/02/2022, 12:59

Despacho

•24/02/2022, 18:15

Decisão

•04/02/2022, 13:53

Decisão

•03/02/2022, 19:21

Decisão

•17/01/2022, 19:42

Decisão

•27/09/2021, 12:19

Decisão

•25/09/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 22:42

Despacho

•21/06/2021, 17:11