Agravo em Recurso Especial 0013862-66.2011.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0013862-66.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 173857/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173857 - AgInt no AREsp 2475032 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:20

Conhecido o recurso de AUTO POSTO MEDICINE BOW LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173857/2024 - AgInt no AREsp 2475032/SP

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173857/2024 - AgInt no AREsp 2475032/SP

26/06/2024, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 173857/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 530.

14/05/2024, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 173857/2024 -

11/03/2024, 05:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2024, 19:50

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