Apelação / Remessa Necessária 5006592-28.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.770,30

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

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Central de Ajuda

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO

OAB/SP 380038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(96)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE GUARULHOS/SP - 4 VARA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

18/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 10:28

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:01

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118

24/06/2022, 19:26

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:03

Publicado Ato ordinatório em 30/05/2022.

31/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 07:17

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:52

Todas as movimentações(60)

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

18/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 10:28

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Documentos

DECISÃO

•24/06/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 07:17

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/06/2022, 00:01

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118

24/06/2022, 19:26

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:03

Publicado Ato ordinatório em 30/05/2022.

31/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 07:17

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:52

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 14:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

08/03/2022, 23:17

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:00

Publicado Acórdão em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2022, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

03/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2021, 16:35

Conclusos com embargos de declaração

18/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:18

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 16:43

Conclusos com embargos de declaração

26/08/2021, 16:14

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

25/08/2021, 00:01

Publicado Acórdão em 24/08/2021.

25/08/2021, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 18:51

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2021, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 15:51

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2021, 07:06

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

08/01/2021, 14:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/01/2021, 14:52

Recebidos os autos

16/12/2020, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 19:59

DESPACHO

•31/08/2021, 18:31

DESPACHO

•27/08/2021, 16:43

ACÓRDÃO

•20/08/2021, 18:51

ACÓRDÃO

•20/08/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:36

SENTENÇA

•06/11/2020, 17:53

SENTENÇA

•06/11/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 09:53

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•24/06/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 19:59

DESPACHO

•31/08/2021, 18:31

DESPACHO

•27/08/2021, 16:43

ACÓRDÃO

•20/08/2021, 18:51

ACÓRDÃO

•20/08/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:36

SENTENÇA

•06/11/2020, 17:53

SENTENÇA

•06/11/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 09:53

DECISÃO

•21/09/2020, 12:11

DECISÃO

•18/09/2020, 19:11

DECISÃO

•17/09/2020, 15:16

DECISÃO

•08/09/2020, 18:21

DECISÃO

•08/09/2020, 17:38