Execução Fiscal 5003993-58.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 586.038,19

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL

OAB/RS 51652·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MOMM FILHO

OAB/SC 41241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INTER MONT SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2022, 16:56

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:10

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Juntada de certidão

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 14:04

Despacho

•24/02/2022, 14:50

04/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2022, 16:56

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:10

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:10

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTER MONT SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRANDAO AMARAL - RS51652, JULIO CESAR MOMM FILHO - SC41241 D E S P A C H O Ante a notícia de parcelamento (ID 241146324), determino a abertura imediata de vista ao Exequente a fim de se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Após, voltem os autos imediatamente conclusos. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003993-58.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:38

Conclusos para despacho

01/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2022, 19:11

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/12/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:11

Conclusos para despacho

19/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:22

Juntada de certidão

24/08/2021, 13:21

Proferida decisão interlocutória

18/08/2021, 17:41

Conclusos para despacho

11/08/2021, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 20:08

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de INTER MONT SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:12

Expedição de Comunicação via Correios.

23/06/2021, 14:59

Expedição de carta de citação

18/06/2021, 16:05

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:22

Conclusos para despacho

14/04/2021, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 06:57

Juntada de certidão

06/04/2021, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:12

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 14:05

Expedição de Carta de citação.

04/12/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 13:37

Conclusos para despacho

01/10/2020, 08:39

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 17:29

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:36

Despacho

•18/02/2022, 10:39

Despacho

•04/02/2022, 18:05

Despacho

•02/02/2022, 14:31

Despacho

•26/10/2021, 17:11

Decisão

•24/08/2021, 13:22

Decisão

•18/08/2021, 17:41

Despacho

•05/08/2021, 20:08

Despacho de Inspeção

•20/05/2021, 19:24

Despacho

•29/04/2021, 18:22

Despacho

•06/04/2021, 06:57

Despacho

•05/04/2021, 18:12

Despacho

•18/02/2021, 15:52

Despacho

•01/10/2020, 13:37