PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE CO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI
CPF·Representa: Réu
LEONARDO DE LARA E SILVA
OAB/SP 221862·CPF·Representa: Réu
DENILSON OLIVEIRA BISCAINO
CPF·Representa: Réu
ONIVALDO FREITAS JUNIOR
OAB/SP 206762·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES
OAB/SP 330378·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/04/2026, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026
23/04/2026, 02:08
Publicado Intimação em 23/04/2026.
23/04/2026, 02:08
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 19:20
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
04/02/2026, 15:53
Conclusos para despacho
14/01/2026, 14:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/10/2025, 16:24
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2025, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:32
Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 10:25
Documentos
Petição Intercorrente
•28/04/2026, 14:24
Despacho
•17/04/2026, 19:20
17/04/2026, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 19:20
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
04/02/2026, 15:53
Conclusos para despacho
14/01/2026, 14:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/10/2025, 16:24
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2025, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:32
Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2025, 10:25
Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025, 16:53
Conclusos para despacho
29/07/2025, 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025, 18:51
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025, 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 03:08
Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 18:20
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 18:20
Conclusos para despacho
22/04/2025, 13:45
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 11:38
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025, 15:35
Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
18/12/2024, 02:50
Publicado Intimação em 17/12/2024.
18/12/2024, 02:50
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 20:24
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 20:24
Conclusos para despacho
25/10/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/09/2024, 23:49
Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 04:35
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024, 18:35
Conclusos para despacho
24/05/2024, 12:38
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024, 09:17
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 00:06
Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 12:34
Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela
29/01/2024, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 17:07
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:02
Mandado devolvido cumprido
03/10/2023, 10:27
Juntada de Petição de diligência
03/10/2023, 10:27
Conclusos para despacho
27/09/2023, 17:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/08/2023, 11:45
Juntada de Petição de certidão
24/08/2023, 17:53
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 20/2023
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/05/2023, 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023, 21:18
Expedição de Mandado.
28/04/2023, 18:18
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
28/04/2023, 14:19
Juntada de certidão
25/04/2023, 12:00
Juntada de certidão
11/04/2023, 13:23
Expedição de outros documentos
11/04/2023, 12:02
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
10/04/2023, 20:14
Juntada de certidão
10/04/2023, 18:15
Juntada de certidão
10/04/2023, 17:51
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022, 21:52
Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:11
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 12:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2022, 20:01
Conclusos para decisão
16/05/2022, 17:40
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2022, 15:23
Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022, 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022, 00:22
Publicado Decisão em 29/03/2022.
29/03/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
26/03/2022, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2022, 10:31
Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/03/2022, 15:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/03/2022, 15:17
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:43
Conclusos para decisão
04/03/2022, 18:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/03/2022, 17:02
Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022, 21:37
Publicado Decisão em 08/02/2022.
11/02/2022, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
11/02/2022, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ONIVALDO FREITAS JUNIOR - SP206762-A D E C I S Ã O
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009443-14.2012.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o prazo requerido pela Executada, de 15 (quinze) dias, para manifestação conclusiva. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2022.
07/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2022, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022, 10:06
Proferida decisão interlocutória
28/01/2022, 19:39
Juntada de certidão
10/11/2021, 11:21
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:41
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/08/2021, 19:00
Conclusos para decisão
06/08/2021, 17:51
Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021, 15:15
Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
20/07/2021, 03:21
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021, 18:12
Proferida decisão interlocutória
16/07/2021, 17:46
Conclusos para decisão
11/02/2021, 18:17
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
11/02/2021, 18:15
Juntada de certidão
11/02/2021, 18:15
Conclusos para decisão
29/01/2021, 17:51
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2021, 10:16
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 20:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/01/2021, 16:59
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020, 00:02
Mandado devolvido cumprido
08/10/2020, 15:03
Juntada de Petição de diligência
08/10/2020, 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2020, 00:40
Expedição de Mandado.
31/03/2020, 08:47
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
24/03/2020, 16:21
Decorrido prazo de PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020, 06:51
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
11/02/2020, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2020.
11/02/2020, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2020, 17:10
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 17:06
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 17:06
Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020, 17:06
Juntada de ato ordinatório
06/02/2020, 17:06
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
06/02/2020, 17:04
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
06/02/2020, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 14:42
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
10/10/2019, 12:24
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - 4ª VARA SOROCABA - DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA SOB Nº 5004930-27.2018.403.6110 Complemento Livre: ACP 2 SEM 2018
06/11/2018, 10:23
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: SUMARÉ/SP Complemento Livre: ACP 2º SEM 2018
09/10/2018, 14:18
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: SOROCABA/SP Complemento Livre: ACP 2º SEM 2018
09/10/2018, 14:17
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 282/285
11/06/2018, 08:02
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/06/2018, 08:03
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
17/05/2018, 16:28
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/09/2017, 10:40
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820096401 Complemento Livre: CLS EXEQ SETEMBRO
15/09/2017, 08:31
Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL
04/09/2017, 08:26
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/09/2017, 06:41
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
07/04/2017, 12:31
Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: VISTA POS INSPENCAO
28/03/2017, 13:35
Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL
24/03/2017, 09:56
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/03/2017, 09:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
06/02/2017, 09:01
Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA JANEIRO
18/01/2017, 09:58
Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE
16/11/2016, 09:12
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/11/2016, 09:09
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
16/11/2016, 08:44
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 94/95
16/11/2016, 08:37
Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: REMETER PARA PUBLICACAO Complemento Livre: PBL
10/11/2016, 16:32
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
10/11/2016, 16:29
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
08/11/2016, 16:54
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
25/10/2016, 14:03
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000207616 Complemento Livre: ECP AGOSTO
25/10/2016, 12:03
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661030030729 Complemento Livre: ECP AGOSTO
22/09/2016, 14:14
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: ECP AGOSTO
15/08/2016, 14:45
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR JUNHO
07/06/2016, 15:57
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2014.04014 (Guia 2014.0164)
09/09/2014, 08:11
Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA JUNHO
03/06/2014, 15:40
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/06/2014, 15:37
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
03/06/2014, 15:35
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
25/11/2013, 13:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820143073 Complemento Livre: CLS EXEQUENTE NOVEMBRO
25/11/2013, 13:08
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
11/11/2013, 15:26
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
25/10/2013, 09:06
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PLANILHA BC - DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISORIOS Complemento Livre: CARGA SETEMBRO
03/09/2013, 10:51
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
28/08/2013, 06:30
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/08/2013, 10:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS BC MARCO Complemento Livre:
15/03/2013, 17:00
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/03/2013, 16:39
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820017429 Complemento Livre: CLS BC MARCO
04/03/2013, 09:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
06/02/2013, 12:39
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/01/2013, 08:32
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: POSITIVO Complemento Livre: CARGA DEZ
12/12/2012, 13:28
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre:
03/12/2012, 14:49
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR NOVEMBRO
14/11/2012, 13:07
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
14/11/2012, 13:03
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/11/2012, 17:27
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/11/2012, 17:27
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO