Execução Fiscal 0005972-12.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.617,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARYLTON DE QUADROS PACHECO

OAB/SP 128665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ARFRIO DE BOTUCATU IND.E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 12:46

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:46

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de ARFRIO DE BOTUCATU IND.E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 17:53

Decorrido prazo de ARFRIO DE BOTUCATU IND.E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/02/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:35

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:14

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 12:46

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:46

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de ARFRIO DE BOTUCATU IND.E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•22/02/2022, 15:26

Sentença Extinção Fiscal

•18/02/2022, 18:00

24/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 17:53

Decorrido prazo de ARFRIO DE BOTUCATU IND.E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/02/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:35

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARFRIO DE BOTUCATU IND.E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ARYLTON DE QUADROS PACHECO - SP128665 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005972-12.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela parte exequente e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, proceda-se ao apensamento (associação) deste feito aos autos nº 0005971-27.2013.4.03.6131 (processo piloto) onde todos os atos processuais prosseguirão independentemente de novas referências ou de qualquer outra determinação a ser proferida nestes autos. Sobrestem-se. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 20 de outubro de 2021.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/11/2021, 14:12

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:14

Apensado ao processo 0005971-27.2013.4.03.6131

25/10/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:44

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:03

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/10/2021, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 12:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/09/2021, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: os prazos proessuais, dos proessos físios, foram suspensos, a partir de 25/01/2021, em razão da COVID-19, om determinação de retorno de sua fluênia para o próximo dia 31/05/2021, sendo que os trabalhos preseniais pariais foram autorizados nesta Subseção, a partir de 24/05/2021, tudo onforme Portarias Pres./CORE-TRF3 nºs 10/2020 e 19/2021, .. Dereto nº 65.487, de 22/01/2021, do Governo do Estado de São Paulo. Complemento Livre:

31/05/2021, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CARGA PFN Complemento Livre:

21/10/2020, 12:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/09/2020, 14:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.45/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/03/2019, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2018, 08:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/09/2018, 06:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/09/2018, 09:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.128/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/10/2016, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2016, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/11/2015, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO A DISPOSICAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: AGUARDANDO A RETIRADA EM CARGA

05/11/2014, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2014, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/07/2014, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2014, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2013, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

27/06/2013, 13:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

26/06/2013, 06:48

Despacho

•01/02/2022, 15:15

Despacho

•20/10/2021, 14:44