Recurso Especial 5013537-10.2019.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5013537-10.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/11/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 12:53

Expedição de Ofício nº 000567/2024-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

04/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819890/2024

18/09/2024, 15:51

Protocolizada Petição 819890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 527625/2024 - EDcl

18/09/2024, 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 450580/2024 - EDcl

18/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450580 - EDcl no REsp 2004215 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527625 - EDcl no REsp 2004215 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

16/09/2024, 20:35

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 527625/2024 - EDcl no REsp 2004215

11/09/2024, 18:00

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 450580/2024 - EDcl no REsp 2004215

11/09/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2024-AJC-1S)

09/09/2024, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Expedição de Ofício nº 000567/2024-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819890/2024

Protocolizada Petição 819890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 527625/2024 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 450580/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450580 - EDcl no REsp 2004215 - Publicação prevista para 18/09/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527625 - EDcl no REsp 2004215 - Publicação prevista para 18/09/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 527625/2024 - EDcl no REsp 2004215

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 450580/2024 - EDcl no REsp 2004215

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2024-AJC-1S)

Todas as movimentações(129)

legal