Execução Fiscal 0000442-35.2014.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.982,75

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Jaú com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

JOAO GALVAO DO PRADO BARROS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

29/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:05

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:09

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:26

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:01

Todas as movimentações(155)

Redistribuído por dependência em razão de erro material

29/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 17:32

Sentença

•06/07/2022, 18:15

15/02/2023, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:05

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:09

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:26

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:07

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 12:50

Juntada de certidão

25/02/2022, 12:49

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:27

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:22

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: JOAO GALVAO DO PRADO BARROS NETO D E S P A C H O Nos termos do art. 906 do CPC e do art. 262 do Provimento COGE 01/2020, OFICIE-SE ao gerente da CEF, agência local, para que proceda à transferência eletrônica dos valores em depósito nas contas 2742.005.86401203-0 e 2742.005.86401202-1, a título de pagamento, para a conta indicada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 60.985.017/0001-77, a saber: conta corrente do CREA-SP, banco Caixa Econômica Federal, Agência 0689, C/C 72-0 Operação 003. Em se tratando de verba relativa a pagamento do débito principal em execução, não haverá incidência de imposto de renda. SERVE ESTE COMO OFÍCIO (art. 359, §1º, Provimento COGE 01/2020), a ser enviado por meio eletrônico: [email protected] Comunicado o cumprimento, cientifique-se o exequente para que se manifeste, indicando eventual saldo devedor remanescente. Restando crédito a ser quitado, poderá este ser satisfeito através da utilização do saldo remanescente na conta de depósito n. 2742.005.86400897-0, vinculada à EF 0001129-07.2017.4.03.6117, cujo saldo é de R$ 1.911,38, para 06/2020, de acordo com a informação da CEF juntada naquele feito. Por essa razão, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000442-35.2014.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú indefiro o pedido formulado no item “b” da petição sob id 53078887. Jahu- SP, datado a assinado eletronicamente.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

06/02/2022, 13:46

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:17

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:04

Juntada de certidão

06/05/2021, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 19:31

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:04

Juntada de certidão

12/11/2020, 11:26

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

26/03/2020, 17:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:03

Juntada de certidão

13/03/2020, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 06:17

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 01:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/02/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2020, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 13:05

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

22/01/2020, 06:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/01/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2020, 11:14

Juntada de ato ordinatório

15/01/2020, 11:13

Juntada de certidão

17/12/2019, 11:17

Juntada de certidão

17/12/2019, 09:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:56

Mandado devolvido cumprido

02/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de certidão

02/12/2019, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 14:54

Desapensado do processo 0001129-07.2017.4.03.6117

26/11/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 12:01

Conclusos para despacho

22/11/2019, 12:01

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2019, 14:54

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 15:52

Juntada de certidão

08/11/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:55

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2019, 17:44

Juntada de Petição de procuração

14/10/2019, 17:44

Mandado devolvido sem cumprimento

03/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 16:44

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2019, 14:49

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:47

Juntada de certidão

01/10/2019, 17:26

Juntada de certidão

01/10/2019, 17:25

Juntada de certidão

27/09/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:55

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:53

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 14:02

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/09/2019, 14:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.102/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/08/2019, 11:29

Apensado ao processo 0001129-07.2017.4.03.6117

26/08/2019, 14:05

Juntada de certidão

26/08/2019, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do artigo 4º, iniso II, letra (a) da Resolução Pres n. 142 de 20/07/2017 que o proesso em referênia foi digitalizado, ora tramitando em PJE sob o mesmo número de registro do proesso físio.

26/08/2019, 11:51

Juntada de certidão

23/08/2019, 14:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/08/2019, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2019, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2019, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2019, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 07:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOÃO GALVÃO DO PRADO BARROS NETO Complemento Livre:

28/03/2019, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: itação Complemento Livre: para a EF apensa, ao endereço da fl. 21 da EF prinipal

14/03/2019, 11:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOAO GALVAO DO PARDO BARROS NETO Complemento Livre:

28/02/2019, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: expedida arta de itação ao exeutado

10/12/2018, 13:46

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0001129-07.2017.403.6117 - Prinipal

30/08/2018, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2018, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2018, 06:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 12:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820058892 Complemento Livre:

21/06/2018, 10:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/06/2018, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/06/2018 PedidoJF: 339-1/2018 Prot: 317180621007537

21/06/2018, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 33/2018 (1a. Vara)

30/01/2018, 08:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.33/2018 (1a. Vara)

30/01/2018, 08:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: CONSELHO - r. despaho da fl. 32

24/01/2018, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2017, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2017, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820093189 Complemento Livre:

25/07/2016, 10:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP Complemento Livre:

18/07/2016, 13:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre:

08/06/2016, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2016, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2016, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2016, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2015, 07:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 526/2015 Complemento Livre:

17/07/2015, 12:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 526/2015

04/06/2015, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2015, 06:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2015, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2014, 06:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201463870028036 Complemento Livre:

07/07/2014, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

24/06/2014, 08:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

05/06/2014, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2014, 06:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2014, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2014, 08:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 214/2014 SF01 Complemento Livre:

30/04/2014, 09:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOAO GALVAO DO PRADO BARROS NETO Complemento Livre:

03/04/2014, 11:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

26/03/2014, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/03/2014, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2014, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2014, 15:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/03/2014, 07:46

Despacho

•25/02/2022, 12:50

Despacho

•23/02/2022, 15:27

Despacho

•06/02/2022, 13:47

Despacho

•01/02/2022, 18:17

Despacho

•07/05/2021, 11:04

Despacho

•16/04/2021, 19:31

Despacho

•25/02/2020, 17:02

Despacho

•17/02/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 11:13

Despacho

•26/11/2019, 11:22

Despacho

•21/10/2019, 14:55

Despacho

•02/10/2019, 17:17

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/11/2022, 17:32

Sentença

•06/07/2022, 18:15

Despacho

•25/02/2022, 12:50

Despacho

•23/02/2022, 15:27

Despacho

•06/02/2022, 13:47

Despacho

•01/02/2022, 18:17

Despacho

•07/05/2021, 11:04

Despacho

•16/04/2021, 19:31

Despacho

•25/02/2020, 17:02

Despacho

•17/02/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 11:13

Despacho

•26/11/2019, 11:22

Despacho

•21/10/2019, 14:55

Despacho

•02/10/2019, 17:17

Despacho

•02/10/2019, 14:49

Despacho

•27/09/2019, 11:00

Despacho

•12/09/2019, 14:48