Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0202369-34.1990.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0202369-34.1990.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARVALHO DE MOURA, ARIOVALDO FERRAZ DE ALMEIDA, OTAVIO PAULINO DE ARAUJO, JANAINA DE ARAUJO DIAS HEISTIMAN, DAGMAR DE FREITAS FERNANDES, IRIS CECILIA CASTRILLO SIMOES, JUREMA CASTRILHO SIMOES DE MOURA, HILDA MARIA CASTRILHO SIMOES, ROBERTO CASTRILHO SIMOES, VERA ROCHA DOS SANTOS, MARILIA ROCHA DOS SANTOS, JOSE ALVES PEREIRA, DAISY MARCENIUK, HUMBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, DJALMA DE JESUS, ANTONIO JOSE DA SILVA PITA, BENEDITO MAURICIO DOS SANOS, EDSON DE JESUS, MARIO ALVES PEREIRA, EGYDIO DE OLIVEIRA SOUSA, PAULO WASCHINSKY, HILDEBRANDO GUEDES MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993, ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137, JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137, JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137, JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão id. 55944915 e anexos. 2. Sem prejuízo, considerando o cancelamento do ofício requisitório depositado na conta 1181.005.50132613-7, conforme id. 70137841, providencie a CPE a expedição das minutas dos ofícios requisitórios dos valores devidos ao autor falecido FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS em nome de VERA ROCHA DOS SANTOS e MARILIA ROCHA DOS SANTOS. 3. Após, dê-se vista às partes para conferência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4. Com as manifestações, ou decorrido o prazo assinalado, retornem os autos para apreciação de eventuais requerimentos ou para a transmissão dos ofícios requisitórios ao E. TRF da 3ª Região, conforme o caso. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0202369-34.1990.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

07/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(233)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DJALMA DE JESUS em 21/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(1215)

legal

Todos os documentos(45)