FERPLUS, FERRAMENTARIA, ESTAMPARIA E USINAGEM LTDA - ME
CNPJ
Autor
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO GAZALE FEO
OAB/SP 168826·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035467 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO
04/11/2020, 13:55
Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem
30/12/2019, 11:04
Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos
27/11/2019, 14:04
Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019165034 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
12/11/2019, 13:24
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019165034 DESTINO: SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
11/11/2019, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 11:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019148179 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
03/10/2019, 08:49
Recebidos os autos
02/10/2019, 18:54
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
02/10/2019, 18:54
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 18:54
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
01/10/2019, 14:06
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO
24/09/2019, 19:02
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019140943 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
19/09/2019, 13:35
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-8-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 28804/2019)
28/08/2019, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-8-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 28804/2019)
27/08/2019, 08:30
Documentos
Acórdão
•22/08/2019, 14:29
Despacho
•10/07/2019, 15:01
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019165034 DESTINO: SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
11/11/2019, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 11:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019148179 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
03/10/2019, 08:49
Recebidos os autos
02/10/2019, 18:54
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
02/10/2019, 18:54
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 18:54
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
01/10/2019, 14:06
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO
24/09/2019, 19:02
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019140943 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
19/09/2019, 13:35
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-8-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 28804/2019)
28/08/2019, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-8-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 28804/2019)
27/08/2019, 08:30
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 20.08.2019 SEQ.: 203
18/07/2019, 17:05
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO.
18/07/2019, 16:59
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019098170 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
03/07/2019, 14:25
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
01/07/2019, 14:09
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019089225 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
18/06/2019, 10:48
Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2019077612
17/06/2019, 11:37
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-5-17 . 8:31 (Boletim de Acordão 27891/2019)
20/05/2019, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-5-17 . 8:31 (Boletim de Acordão 27891/2019)
17/05/2019, 08:31
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO.
14/05/2019, 18:53
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/05/2019, 16:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
08/04/2019, 11:05
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SESSÃO EM AMBIENTE EXCLUSIVAMENTE ELETRONICO
03/04/2019, 17:47
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 07.05.2019 SEQ.: 362
03/04/2019, 17:07
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO
03/04/2019, 16:38
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019029903 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
06/03/2019, 16:51
Reativação - RECEBIDO DA VARA/COMARCA DE ORIGEM ORIGEM - PASSAGEM DE AUTOS
06/03/2019, 16:34
Remessa - REMESSA PELO NURT GUIA NR.: 2019028495 DESTINO: SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
28/02/2019, 14:51
Reativação - RECEBIDO DA VARA/COMARCA DE ORIGEM ORIGEM - JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXECUÇÕES FI
25/02/2019, 15:23
Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 77186 para JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2817
15/02/2019, 18:46
Baixa Definitiva - REMESSA PELO TDEA À ORIGEM - RES.CJF-237/2013 GR.2018197756 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P
08/11/2018, 12:38
Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL S
08/11/2018, 12:35
Ato ordinatório - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO (EM TRAMITE NO STJ) GUIA NR. : 2018194904 ORIGEM : SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO
08/11/2018, 12:13
Remessa - REMESSA AO NURT PARA AGUARDAR DECISÃO DO STJ EM PROCESSO DIGITALIZADO GUIA NR.: 2018194904 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
05/11/2018, 12:01
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO - AUTOS DIGITALIZADO RECEBIDO ELETRONICAMENTE PELO STJ
05/11/2018, 11:59
Remessa - INFORMAÇÃO - AUTOS DIGITALIZADO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
30/10/2018, 13:36
Recebimento - RECEBIDO(A) PARA PROCEDIMENTO E POSTERIOR ENVIO AUTOS ELETRONICOS STJ
24/10/2018, 15:22
Remessa - REMESSA DIGITALIZADO E INDEXADO
22/10/2018, 18:39
Recebimento - RECEBIDO(A) PARA DIGITALIZAR E INDEXAR
29/08/2018, 18:02
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2018151474 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
28/08/2018, 13:18
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2018-8-16 . 8:35 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 58469/2018)
17/08/2018, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2018-8-16 . 8:35 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 58469/2018)
16/08/2018, 08:35
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Decisão - RECEBIDO PELA DARE COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2018106225 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
21/06/2018, 17:34
Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO
21/06/2018, 13:26
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2018093783 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
04/06/2018, 11:37
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2018079965
21/05/2018, 15:08
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2018-4-18 . 8:37 (Expediente 4003/2018)
19/04/2018, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2018-4-18 . 8:37 (Expediente 4003/2018)
18/04/2018, 08:37
Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2018045639 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
20/03/2018, 12:37
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2018045639 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
19/03/2018, 14:57
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2018037508
14/03/2018, 12:50
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13/03/2018, 14:32
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018033810 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
06/03/2018, 11:16
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-2-1 . 8:30 (Boletim de Acordão 23000/2018)
02/02/2018, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-2-1 . 8:30 (Boletim de Acordão 23000/2018)
01/02/2018, 08:30
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO RELATORIO, VOTO E ACORDÃO.
24/01/2018, 15:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração não-acolhidos
23/01/2018, 16:00
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2018, 16:00
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA APRESENTAÇÃO EM MESA DIA 23.01.18
17/01/2018, 18:37
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017217079 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
08/11/2017, 15:13
Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2017219598
08/11/2017, 12:37
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
07/11/2017, 13:55
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2017206898 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
24/10/2017, 10:40
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-9-26 . 8:30 (Boletim de Acordão 21722/2017)
27/09/2017, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-9-26 . 8:30 (Boletim de Acordão 21722/2017)
26/09/2017, 08:30
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDOS: RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO.
21/09/2017, 17:28
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
19/09/2017, 16:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
29/08/2017, 14:36
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 19.09.2017 SEQ.: 123
24/08/2017, 19:32
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO.
24/08/2017, 18:49
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017125988 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
03/07/2017, 11:54
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2017124368
30/06/2017, 18:27
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2017110498 ORIGEM : GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
09/06/2017, 15:04
Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE
09/06/2017, 14:18
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017101472 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
30/05/2017, 17:43
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2017103811
30/05/2017, 13:10
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA
29/05/2017, 17:10
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão VALDECI DOS SANTOS registro do dia 16.02.2016 00:00:00 PARA VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA
16/02/2016, 00:00
Redistribuição - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Redistribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) LUIZ STEFANINI registro do dia 02.07.2014 00:00:00 PARA LUIZ STEFANINI / PRIMEIRA TURMA
02/07/2014, 00:00
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição LUIZ STEFANINI registro do dia 03.08.2009 00:00:00 PARA LUIZ STEFANINI / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO
03/08/2009, 00:00
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2008052764 DESTINO: GAB.DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
12/03/2008, 12:58
Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2004.03.00.075132-0 do dia 28.02.2008 18:47:40 PARA BAPTISTA PEREIRA / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO