Execução de Título Extrajudicial 5004520-53.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.250,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ZAPONI RACHID

OAB/SP 228576·CPF·Representa: Autor

DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA

OAB/SP 197056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(98)

CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:02

Processo Desarquivado

27/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/01/2025, 09:31

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:02

Processo Desarquivado

27/11/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:10

Despacho

•27/02/2026, 15:14

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legal

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Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:24

Juntada de certidão

11/10/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2024, 16:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:24

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:10

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:50

Expedição de Informação

28/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 20:06

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:41

Proferida decisão interlocutória

24/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

08/04/2024, 13:50

Expedição de Informação

08/04/2024, 13:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:46

Proferida decisão interlocutória

03/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2023, 18:00

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:48

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de impugnação

29/05/2023, 19:58

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 18:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 23:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 02:37

Publicado Despacho em 24/01/2023.

26/01/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

26/01/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 22:07

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:35

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:20

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2022, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:20

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/09/2022, 12:47

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:10

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/09/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

08/08/2022, 08:26

Juntada de certidão

05/08/2022, 08:06

Juntada de certidão

05/08/2022, 08:00

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

01/08/2022, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:03

Juntada de certidão

15/07/2022, 17:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/07/2022, 17:21

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 15:51

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:58

Proferida decisão interlocutória

13/03/2022, 21:59

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:31

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ZAPONI RACHID - SP228576 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056 D E C I S Ã O Petição ID54570601: 1.Considerando-se a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), bem como em face do artigo 906, parágrafo único do CPC e artigo 262 do Provimento nº 1/2020 CORE, além do Comunicado Conjunto da COGE e da Coordenadoria dos JEFs, que dispõe sobre a facilitação ao acesso de RPVs/Precatórios e valores depositados em juízo, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004520-53.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na transferência eletrônica do valor a ser levantado, em substituição a expedição de alvará, a fim de priorizar o distanciamento social, tornando desnecessário o comparecimento à agência bancária para recebimento dos valores. Para tanto, deverá a parte interessada informar os dados de identificação da titularidade da conta hábeis a possibilitar a expedição do ofício. 2.Intime-se a CEF para pagamento do saldo devedor indicado pela exequente no montante de R$ 12.011,13 (doze mil, onze reais e treze centavos). 3. Intimem-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica. Mônica Wilma S. G. Bevilaqua Juíza Federal

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:59

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 11:46

Conclusos para decisão

03/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 15:23

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:56

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:55

Desentranhado o documento

24/09/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:13

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:15

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 13:29

Publicado Despacho em 14/05/2021.

15/05/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

15/05/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:14

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 12:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

11/02/2021, 04:41

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:27

Conclusos para despacho

02/02/2021, 17:07

Juntada de certidão

02/02/2021, 16:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 03:49

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 21:53

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTHON em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2020, 15:36

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:14

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:58

Juntada de certidão

07/02/2020, 10:55

Expedição de Certidão

15/07/2019, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/07/2019, 14:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/06/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 12:10

Sentença

•19/02/2025, 13:58

Sentença

•19/02/2025, 12:03

Despacho

•02/09/2024, 17:55

Despacho

•02/09/2024, 17:10

Decisão

•27/05/2024, 15:40

Decisão

•24/05/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:57

Decisão

•04/04/2024, 11:46

Decisão

•03/04/2024, 17:37

Despacho

•09/11/2023, 16:15

Despacho

•06/11/2023, 14:55

Despacho

•16/05/2023, 16:17

Todos os documentos(42)

Despacho

•02/03/2026, 15:10

Despacho

•27/02/2026, 15:14

Sentença

•19/02/2025, 13:58

Sentença

•19/02/2025, 12:03

Despacho

•02/09/2024, 17:55

Despacho

•02/09/2024, 17:10

Decisão

•27/05/2024, 15:40

Decisão

•24/05/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:57

Decisão

•04/04/2024, 11:46

Decisão

•03/04/2024, 17:37

Despacho

•09/11/2023, 16:15

Despacho

•06/11/2023, 14:55

Despacho

•16/05/2023, 16:17

Despacho

•27/04/2023, 18:06

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Despacho

•19/01/2023, 22:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 18:30

Ofício de transferência eletrônica

•26/09/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:47

Despacho

•21/09/2022, 16:10

Despacho

•13/09/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 17:52

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 17:21

Decisão

•18/03/2022, 08:58

Decisão

•13/03/2022, 21:59

Decisão

•07/02/2022, 09:59

Decisão

•04/02/2022, 11:46

Despacho

•24/09/2021, 14:56

Despacho

•20/09/2021, 18:13

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 11:50

Despacho

•13/05/2021, 10:56

Despacho

•12/05/2021, 18:14

Traslado de cópias

•12/05/2021, 16:35

Despacho

•09/02/2021, 19:18

Despacho

•03/02/2021, 14:27

Despacho

•27/08/2020, 12:06

Despacho

•26/08/2020, 21:53

Despacho

•24/04/2020, 18:14