Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002262-50.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 805.027,20

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

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CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SINTIA SALMERON

OAB/SP 297462·CPF·Representa: Autor

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

OAB/SP 185683·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/09/2025, 17:16

Juntada de certidão

08/09/2025, 17:15

Juntada de certidão

08/09/2025, 17:15

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 22:29

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:15

Todas as movimentações(145)

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/09/2025, 17:16

Juntada de certidão

08/09/2025, 17:15

Juntada de certidão

08/09/2025, 17:15

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 22:29

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:15

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legal

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Juntada de certidão

21/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:15

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:12

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:12

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:06

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 19:47

Decorrido prazo de FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/03/2025, 08:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.

23/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:26

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 13:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:34

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 09:24

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:08

Publicado Despacho em 28/08/2023.

29/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

04/04/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:36

Publicado Despacho em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:53

Conclusos para despacho

06/12/2022, 22:10

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/03/2022, 16:45

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:39

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: SINTIA SALMERON - SP297462, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002262-50.2017.4.03.6100 Vistos. Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal competente para o Juízo de admissibilidade (Art. 1010, §3º do CPC). Int. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:45

Juntada de Petição de apelação

15/10/2021, 10:53

Publicado Sentença em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 14:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/09/2021, 14:33

Conclusos para despacho

01/08/2021, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:52

Proferida decisão interlocutória

08/06/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

22/11/2020, 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2020, 17:33

Juntada de Petição de apelação

26/08/2020, 10:26

Juntada de certidão

20/08/2020, 21:39

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2020, 11:16

Conclusos para decisão

06/05/2020, 12:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2020, 23:19

Conclusos para despacho

09/09/2019, 15:59

Juntada de Petição de réplica

28/08/2019, 08:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/08/2019, 00:05

Publicado Intimação em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 09:14

Conclusos para despacho

10/04/2019, 19:32

Juntada de certidão

08/02/2018, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2017, 14:40

Decorrido prazo de FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. em 04/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 12:15

Publicado Intimação em 10/08/2017.

10/08/2017, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/08/2017, 00:22

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2017, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 15:08

Conclusos para decisão

01/08/2017, 14:28

Juntada de certidão

01/08/2017, 14:26

Juntada de certidão

17/07/2017, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2017, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2017, 08:54

Publicado Intimação em 13/06/2017.

13/06/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2017, 00:06

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2017, 16:38

Expedição de Mandado.

06/06/2017, 19:08

Proferida decisão interlocutória

06/06/2017, 15:36

Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2017, 15:36

Conclusos para decisão

06/06/2017, 12:02

Juntada de certidão

06/06/2017, 11:58

Decorrido prazo de FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. em 27/04/2017 23:59:59.

28/04/2017, 00:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/04/2017, 18:12

Publicado Intimação em 31/03/2017.

31/03/2017, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2017, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 16:06

Conclusos para despacho

17/03/2017, 14:27

Expedição de Certidão.

16/03/2017, 17:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/03/2017, 17:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2017, 19:33

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 19:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:21

Decisão

•14/02/2025, 16:34

Decisão

•12/02/2025, 14:42

Despacho

•26/06/2024, 08:22

Despacho

•24/06/2024, 15:43

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:34

Decisão

•04/12/2023, 17:52

Decisão

•01/12/2023, 16:56

Despacho

•24/08/2023, 18:57

Despacho

•24/08/2023, 14:28

Despacho

•07/12/2022, 14:07

Despacho

•07/12/2022, 11:53

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:21

Decisão

•14/02/2025, 16:34

Decisão

•12/02/2025, 14:42

Despacho

•26/06/2024, 08:22

Despacho

•24/06/2024, 15:43

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:34

Decisão

•04/12/2023, 17:52

Decisão

•01/12/2023, 16:56

Despacho

•24/08/2023, 18:57

Despacho

•24/08/2023, 14:28

Despacho

•07/12/2022, 14:07

Despacho

•07/12/2022, 11:53

Acórdão

•09/08/2022, 13:02

Acórdão

•05/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 15:46

Acórdão

•13/06/2022, 16:35

Acórdão

•10/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 18:56

Decisão

•14/03/2022, 11:15

Decisão

•12/03/2022, 16:42

Despacho

•07/02/2022, 12:30

Sentença

•22/09/2021, 19:02

Sentença

•22/09/2021, 12:04

Decisão

•08/06/2021, 17:52

Decisão

•08/06/2021, 14:28

Despacho de Inspeção

•31/05/2021, 16:07

Sentença

•18/08/2020, 11:16

Despacho

•22/07/2019, 13:56

Outros Documentos

•08/02/2018, 16:54

Decisão

•03/08/2017, 15:08

Decisão

•06/06/2017, 15:36

Despacho

•17/03/2017, 16:06