Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007296-07.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO GABRIEL

CPF

Autor

JOSE EDUARDO DO CARMO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ ANTONIO GABRIEL

CPF

Autor

JOSE EDUARDO DO CARMO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 18:31

Juntada de certidão

28/10/2022, 18:31

Transitado em Julgado em 06/10/2022

28/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:13

Publicado Sentença em 12/08/2022.

13/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:39

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 18:31

Juntada de certidão

28/10/2022, 18:31

Transitado em Julgado em 06/10/2022

28/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/08/2022, 12:16

Sentença

•10/08/2022, 14:39

06/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:13

Publicado Sentença em 12/08/2022.

13/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:05

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:10

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:03

Juntada de certidão

14/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:22

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:04

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:39

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/07/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:13

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 14:43

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:02

Juntada de certidão

10/06/2022, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 10:01

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:27

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 08:38

Juntada de comunicações

02/03/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:40

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2022, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO GABRIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a(s) transmissão(ões) do(s) ofício(s) requisitório(s), SOBRESTEM-SE os autos até pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007296-07.2015.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:54

Desentranhado o documento

07/02/2022, 12:46

Desentranhado o documento

07/02/2022, 12:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 18:23

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:21

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:45

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:20

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:52

Juntada de certidão

09/12/2021, 13:51

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 13:49

Desentranhado o documento

09/12/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:32

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 17:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/08/2021, 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (STF - Controvérsia - 1)

20/08/2021, 14:29

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:43

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:06

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

04/11/2020, 15:49

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

04/11/2020, 09:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/10/2020, 09:29

Juntada de certidão

10/09/2020, 09:17

Conclusos para despacho

31/07/2020, 09:28

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:58

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 16:19

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/02/2020, 10:13

Juntada de certidão

27/02/2020, 10:12

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 11:40

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:39

Juntada de certidão

03/02/2020, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2020, 11:42

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

18/09/2019, 13:20

Juntada de certidão

18/09/2019, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/08/2019, 00:15

Publicado Despacho em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2019, 17:38

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:25

Juntada de certidão

05/08/2019, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 00:38

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:00

Juntada de certidão

01/07/2019, 19:07

Juntada de certidão

26/06/2019, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:01

Publicado Despacho em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/06/2019, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2019, 18:21

Conclusos para despacho

16/06/2019, 14:05

Juntada de certidão

16/06/2019, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/06/2019, 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2019.

05/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2019, 19:13

Proferida decisão interlocutória

31/05/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 19:13

Conclusos para decisão

30/05/2019, 13:45

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

21/03/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2019, 14:38

Proferida decisão interlocutória

26/02/2019, 14:52

Conclusos para decisão

26/02/2019, 12:04

Juntada de certidão

26/02/2019, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GABRIEL em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 20:04

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/02/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 21:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 21:40

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2019, 21:40

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:24

Juntada de Certidão

23/01/2019, 13:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2019, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 15:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/10/2018, 15:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2018 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2018, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000137513 Complemento Livre:

25/09/2018, 08:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 675/680

18/09/2018, 06:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2018, 09:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/09/2018, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 08:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/09/2018, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2018, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2018, 10:54

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

28/08/2018, 10:02

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/08/2018, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

24/05/2018, 15:35

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

11/05/2018, 06:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 735/783

09/05/2018, 06:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2018, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

02/05/2018, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 13:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre: 201861000025296

05/03/2018, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2018, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/02/2018, 07:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

22/02/2018, 07:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 281/299

20/02/2018, 06:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2018, 11:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

29/01/2018, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/01/2018, 14:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/01/2018, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2018, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2018, 11:05

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

18/01/2018, 08:15

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/01/2018, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

06/09/2017, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

30/08/2017, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2017, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2017, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2017, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761830005419 Complemento Livre:

28/07/2017, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2017, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/07/2017, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

04/07/2017, 08:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 196/253

28/06/2017, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2017, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000103076 Complemento Livre:

07/06/2017, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2017, 09:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

15/05/2017, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2017, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000051440 Complemento Livre:

30/03/2017, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2017, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2017, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/03/2017, 08:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBST Complemento Livre:

17/03/2017, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2017, 12:09

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/03/2017, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO

16/03/2017, 12:09

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS DILIGENCIAS

13/03/2017, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 129/173

13/03/2017, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2017, 07:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/01/2017, 08:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: LUIZ ANTONIO GABRIEL X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -Despaho n:131/132 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

20/01/2017, 08:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 12:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/01/2017, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2017, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2017, 07:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 123/2016 (2a. Vara)

29/07/2016, 18:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661830009216 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES

22/07/2016, 13:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 222/287

14/07/2016, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2016, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

11/07/2016, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 13:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 11:23

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre: APELAÇÃO

06/07/2016, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000109694 Complemento Livre: APELAÇÃO

14/06/2016, 14:08

Confirmada - COMUNICACAO ELETRONICA CONFIRMADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 003912/2016 AO INSS

14/06/2016, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 228/285

10/06/2016, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2016, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

06/06/2016, 06:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2016, 06:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/06/2016, 06:18

Recebimento - RECEBIMENTO

06/06/2016, 06:18

Expedida/Certificada - COMUNICACAO ELETRONICA EXPEDIDA / CERTIFICADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 003912/2016 AO INSS

02/06/2016, 15:03

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE DIGITALIZAÇAO

30/05/2016, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2016, 09:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/05/2016, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO

30/05/2016, 09:26

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO DILIGENCIAS

30/05/2016, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/05/2016, 08:16

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre:

25/05/2016, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

14/03/2016, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661830000020 Complemento Livre:

13/01/2016, 09:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 69/124

18/12/2015, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2015, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

04/11/2015, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2015, 12:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/10/2015, 09:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2015, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000191542 Complemento Livre:

28/10/2015, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/10/2015, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

21/10/2015, 09:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 231/249

21/10/2015, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 11:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/10/2015, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2015, 12:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/08/2015, 06:13

Despacho

•14/07/2022, 15:10

Despacho

•12/07/2022, 11:13

Despacho

•14/06/2022, 08:28

Despacho

•10/06/2022, 15:39

Despacho

•04/03/2022, 15:27

Comunicações

•28/02/2022, 11:48

Despacho

•07/02/2022, 12:54

Despacho

•09/12/2021, 13:52

Despacho

•09/12/2021, 10:32

Despacho

•12/08/2021, 17:43

Despacho de Inspeção

•29/05/2020, 16:19

Despacho

•05/02/2020, 17:38

Despacho

•05/02/2020, 16:03

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/08/2022, 12:16

Sentença

•10/08/2022, 14:39

Despacho

•14/07/2022, 15:10

Despacho

•12/07/2022, 11:13

Despacho

•14/06/2022, 08:28

Despacho

•10/06/2022, 15:39

Despacho

•04/03/2022, 15:27

Comunicações

•28/02/2022, 11:48

Despacho

•07/02/2022, 12:54

Despacho

•09/12/2021, 13:52

Despacho

•09/12/2021, 10:32

Despacho

•12/08/2021, 17:43

Despacho de Inspeção

•29/05/2020, 16:19

Despacho

•05/02/2020, 17:38

Despacho

•05/02/2020, 16:03

Despacho

•05/08/2019, 17:38

Despacho

•03/07/2019, 00:38

Despacho

•17/06/2019, 18:21

Decisão

•31/05/2019, 19:13

Decisão

•26/02/2019, 14:52

Despacho

•23/01/2019, 17:28