Agravo em Recurso Especial 5002760-38.2020.4.03.6102 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002760-38.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269142/2026

23/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 269142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 822924/2024 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822924 - AgInt no AREsp 2719003 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822924/2024 - AgInt no AREsp 2719003/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822924/2024 - AgInt no AREsp 2719003/SP

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/10/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935267/2024

22/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 935267/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 822924/2024 - AgInt

14/10/2024, 05:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269142/2026

Protocolizada Petição 269142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 822924/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822924 - AgInt no AREsp 2719003 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822924/2024 - AgInt no AREsp 2719003/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822924/2024 - AgInt no AREsp 2719003/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935267/2024

Protocolizada Petição 935267/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 822924/2024 - AgInt

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