Cumprimento de sentença 5002402-74.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 63.020,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Americana com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

IVANI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMCCAMP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

IVANI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMCCAMP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

27/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:26

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:48

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:10

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

27/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:25

Sentença

•01/07/2025, 14:25

02/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:26

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:48

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

14/01/2025, 14:43

Publicado Sentença em 18/12/2024.

22/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:53

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:05

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 20:02

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:03

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:22

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2024, 20:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:27

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:53

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:41

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:46

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 05:12

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:50

Proferida decisão interlocutória

12/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:17

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão

29/04/2022, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 18:04

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANI PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O "... Após, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002402-74.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana intime-se o réu para se manifestar em 15 (quinze) dias, voltando-me os autos conclusos em seguida. " AMERICANA, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:36

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2022, 11:15

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 19:39

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 12:07

Juntada de Petição de réplica

01/02/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

27/01/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:05

Juntada de ato ordinatório

22/01/2021, 14:05

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:07

Juntada de Petição de contestação

18/01/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:25

Conclusos para despacho

12/12/2020, 21:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/12/2020, 15:59

Recebidos os autos

11/12/2020, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 15:38

Despacho

•25/06/2025, 17:10

Despacho

•25/06/2025, 17:10

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 15:09

Despacho

•28/02/2025, 13:28

Despacho

•28/02/2025, 13:28

Sentença

•16/12/2024, 15:43

Sentença

•11/12/2024, 19:21

Sentença

•29/10/2024, 18:09

Despacho

•17/10/2024, 18:09

Despacho

•11/07/2024, 18:19

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:24

Todos os documentos(29)

Sentença

•01/07/2025, 14:25

Sentença

•01/07/2025, 14:25

Despacho

•25/06/2025, 17:10

Despacho

•25/06/2025, 17:10

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 15:09

Despacho

•28/02/2025, 13:28

Despacho

•28/02/2025, 13:28

Sentença

•16/12/2024, 15:43

Sentença

•11/12/2024, 19:21

Sentença

•29/10/2024, 18:09

Despacho

•17/10/2024, 18:09

Despacho

•11/07/2024, 18:19

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 16:52

Despacho

•13/12/2023, 14:46

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 18:07

Decisão

•12/05/2023, 15:50

Decisão

•12/05/2023, 15:50

Despacho

•06/05/2022, 18:33

Despacho

•28/03/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:35

Despacho

•07/12/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 14:05

Despacho

•16/12/2020, 16:25