Recurso Especial 0028191-45.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

FERMENTA LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/05/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/05/2022, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

08/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022, 18:59

Não conhecido o recurso de FERMENTA LTDA

06/04/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/04/2022, 11:25

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/04/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/02/2022, 17:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2022, 19:30

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•17/02/2022, 17:27

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•17/02/2022, 17:27

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