Apelação Cível 0001845-27.2009.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 44.700,00

Órgão julgador

Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

FERNANDO HENRIQUE GOULART

CPF

Autor

JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON ROGERIO MIOTO

OAB/SP 185597·CPF·Representa: Autor

ERIKA VALIM DE MELO BERLE

OAB/SP 220099·CPF·Representa: Autor

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI

OAB/SP 245698·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

SIRLETE ARAUJO CARVALHO

OAB/SP 161870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FERNANDO HENRIQUE GOULART

CPF

Autor

JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE GOULART

CPF

Reu

JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

ANDERSON ROGERIO MIOTO

OAB/SP 185597·CPF·Representa: Autor

ERIKA VALIM DE MELO BERLE

OAB/SP 220099·CPF·Representa: Autor

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI

OAB/SP 245698·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

SIRLETE ARAUJO CARVALHO

OAB/SP 161870·CPF·Representa: Autor

SIRLETE ARAUJO CARVALHO

OAB/SP 161870·CPF·Representa: Réu

ANDERSON ROGERIO MIOTO

OAB/SP 185597·CPF·Representa: Réu

ERIKA VALIM DE MELO BERLE

OAB/SP 220099·CPF·Representa: Réu

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI

OAB/SP 245698·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/01/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:40

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (APELANTE) e provido

15/11/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 16:29

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/01/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 13:40

Acórdão

•14/11/2025, 18:54

17/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:40

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (APELANTE) e provido

15/11/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 16:29

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2025, 16:24

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/03/2024, 19:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

09/11/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023, 17:17

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição inicial

07/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 06/06/2022

10/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2022, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 00:38

Juntada de certidão de julgamento

28/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2022, 15:43

Conclusos com embargos de declaração

17/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 00:56

Publicado Despacho em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 07:52

Conclusos com embargos de declaração

27/01/2022, 17:48

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:13

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:13

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOULART em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:07

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021032002 DESTINO: 13ª SUBSEÇÃO FRANCA

21/12/2021, 15:29

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe ORIGEM - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

21/12/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:04

Publicado Acórdão em 24/11/2021.

25/11/2021, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:07

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (APELANTE) e não-provido

21/11/2021, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 00:37

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2021, 08:43

Conclusos para decisão

26/07/2021, 12:12

Juntada de certidão

26/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:48

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:40

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA PESSONI GOULART em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 00:05

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:11

Juntada de certidão

05/07/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 07:54

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

29/06/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2019, 19:47

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2019, 11:46

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019130880 DESTINO: GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY

02/09/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 17:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019109772 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

25/07/2019, 16:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/07/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 12:26

Recebidos os autos

25/07/2019, 12:26

Conclusão - CONCLUSOS GUIA NR.: 2017242476 DESTINO: GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY

14/12/2017, 18:11

Expedição de documento - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Código Verificador nº 6641486v2

14/12/2017, 17:53

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2017235572

13/12/2017, 18:07

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

13/12/2017, 15:06

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO AUTOS SOLICITADOS AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

06/12/2017, 18:06

Conclusão - CONCLUSOS GUIA NR.: 2016190166 DESTINO: GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY

08/09/2016, 16:55

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2016189833

08/09/2016, 16:50

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY

08/09/2016, 16:20

Expedição de documento - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CÓDIGO VERIFICADOR Nº 5562697v2

05/09/2016, 16:33

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão WILSON ZAUHY registro do dia 16.02.2016 00:00:00 PARA WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA

16/02/2016, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão MARCELO SARAIVA registro do dia 15.09.2014 00:00:00 PARA MARCELO SARAIVA / PRIMEIRA TURMA

15/09/2014, 00:00

Redistribuição - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Atribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) DENISE AVELAR do dia 02.07.2014 00:00:00 PARA DENISE AVELAR / PRIMEIRA TURMA

02/07/2014, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição DENISE AVELAR registro do dia 09.04.2014 00:00:00 PARA DENISE AVELAR / SEGUNDA TURMA

09/04/2014, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014062170 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. FERNÃO POMPÊO

28/03/2014, 20:36

Ato ordinatório - CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO AO R.DESP.FL.526 EXPEDI CERTIDÃO OBJ.E PÉ CONFORME SEGUE ENCAMINHADA VIA A JF FRANCA.

28/03/2014, 20:34

Expedição de documento - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

20/03/2014, 17:14

Recebimento - RECEBIDO(A) PARA CERT.OBJ E PÉ

29/01/2014, 14:39

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

29/01/2014, 13:22

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE DESPACHO/DECISÃO

29/01/2014, 13:04

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA DESPACHO

14/01/2014, 09:13

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC CERTIDÃO Petição Número 2013299747

13/01/2014, 15:46

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

13/01/2014, 13:34

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO PROCESSO SOLICITADO AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

09/01/2014, 16:25

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição FERNÃO POMPÊO registro do dia 24.10.2013 00:00:00 PARA FERNÃO POMPÊO / SEGUNDA TURMA

24/10/2013, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013066345 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

05/04/2013, 17:28

Ato ordinatório - CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO AO R DESP.FL.517 EXPEDI OFICIO E CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CONFORME SEGUE.

05/04/2013, 17:22

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE DESPACHO/DECISÃO

18/02/2013, 12:04

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

15/02/2013, 15:47

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR P/DESPACHO

07/02/2013, 13:19

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Juntada da Peticao CERR - 2013013297 Petição Número 2013013297

06/02/2013, 13:13

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

05/02/2013, 16:52

Ato ordinatório - REQUISIÇÃO DOS AUTOS AO GABINETE

31/01/2013, 15:51

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2012149809 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

19/06/2012, 12:23

Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2010.03.00.014841-9 do dia 12.06.2012 18:51:00 PARA NELTON DOS SANTOS / SEGUNDA TURMA

12/06/2012, 18:51

Ato ordinatório

•06/10/2023, 13:10

Sentença

•29/08/2023, 14:30

Sentença

•04/07/2023, 16:55

Ato ordinatório

•01/06/2023, 14:33

Ato ordinatório

•01/06/2023, 14:33

Despacho

•11/05/2023, 17:39

Despacho

•01/03/2023, 18:00

Despacho

•01/03/2023, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2022, 11:26

Despacho

•26/09/2022, 14:46

Petição intercorrente

•29/07/2022, 22:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2022, 22:43

Acórdão

•06/05/2022, 12:42

Todos os documentos(25)

Acórdão

•17/11/2025, 13:40

Acórdão

•14/11/2025, 18:54

Ato ordinatório

•06/10/2023, 13:10

Sentença

•29/08/2023, 14:30

Sentença

•04/07/2023, 16:55

Ato ordinatório

•01/06/2023, 14:33

Ato ordinatório

•01/06/2023, 14:33

Despacho

•11/05/2023, 17:39

Despacho

•01/03/2023, 18:00

Despacho

•01/03/2023, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2022, 11:26

Despacho

•26/09/2022, 14:46

Petição intercorrente

•29/07/2022, 22:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2022, 22:43

Acórdão

•06/05/2022, 12:42

Acórdão

•03/05/2022, 13:20

Despacho

•07/02/2022, 16:14

Despacho

•07/02/2022, 07:52

Acórdão

•22/11/2021, 08:07

Acórdão

•18/11/2021, 17:15

Despacho

•23/07/2021, 17:48

Despacho

•06/07/2021, 11:11

Despacho

•05/07/2021, 07:54

Despacho de mero expediente

•28/01/2014, 15:26

Despacho de mero expediente

•15/02/2013, 13:39