Execução Fiscal 0005095-24.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 117.292,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MARINHO PEREIRA

OAB/SP 388573·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

OAB/SP 364494·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE LUCENA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GOURMET DU VIN ALIMENTOS FINOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 18/05/2022

23/01/2023, 09:34

Processo Desarquivado

21/01/2023, 16:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2022, 09:34

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de GOURMET DU VIN ALIMENTOS FINOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de GOURMET DU VIN ALIMENTOS FINOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:27

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:41

Conclusos para decisão

02/03/2022, 00:50

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 18/05/2022

23/01/2023, 09:34

Processo Desarquivado

21/01/2023, 16:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 14:41

Despacho

•07/02/2022, 16:47

23/06/2022, 09:34

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de GOURMET DU VIN ALIMENTOS FINOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de GOURMET DU VIN ALIMENTOS FINOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:27

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:41

Conclusos para decisão

02/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de resposta

18/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:56

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOURMET DU VIN ALIMENTOS FINOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO MARINHO PEREIRA - SP388573, GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE - SP364494 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. No prazo de 15 (quinze) dias, regularize a executada sua representação processual, juntando contratos sociais comprobatórios dos poderes de outorga da procuração id241901365 -pág. 39. Descumprida a determinação, exclua-se o nome dos i. advogados da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, manifeste-se a exequente quanto à exceção de pré-executividade (id241901365). Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005095-24.2011.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2022, 16:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

07/02/2022, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000017960 Complemento Livre:

04/02/2022, 14:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/02/2022, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/02/2022 PedidoJF: 5-5/2022 Prot: 305220204003318

04/02/2022, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 26/07/2021 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 305210726003982

26/07/2021, 08:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2018 (5a. Vara)

12/03/2018, 12:59

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.105/2018 (5a. Vara)

08/03/2018, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA EXEQUENTE Complemento Livre:

08/03/2018, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2018, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050056852 Complemento Livre:

07/02/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2017, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

27/11/2017, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2017, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2016, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050050048 Complemento Livre:

13/01/2016, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2015, 16:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

18/08/2014, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0505.2014.01540 (Guia 2014.0011)

10/06/2014, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT, PENH E AVAL Complemento Livre: AG PRAZO EXPEDICAO

05/06/2014, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261050069189 Complemento Livre:

27/06/2013, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2012, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/11/2012, 11:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO PENHORA AVALIACAO Complemento Livre:

21/10/2011, 14:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT, PENH E AVAL. Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

03/06/2011, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2011, 06:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2011, 06:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/05/2011, 14:42