Agravo em Recurso Especial 5001604-60.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA.

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RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 40911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:32

Conheço do agravo de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 21:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 181368/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181368/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:48

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2059997 (2023/0087391-5)

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:37

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:00

Reportar Problema

legal

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30/04/2025, 02:32

Conheço do agravo de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 21:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 181368/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181368/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:48

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2059997 (2023/0087391-5)

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/01/2025, 11:48