Recurso Especial 5001604-60.2016.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5001604-60.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/10/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/10/2023, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 510398/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510398 - AgInt no REsp 2059997 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510398/2023 - AgInt no REsp 2059997/SP

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023, 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 803605/2023

16/08/2023, 16:01

Protocolizada Petição 803605/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/08/2023

16/08/2023, 15:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510398/2023 - AgInt no REsp 2059997/SP

09/08/2023, 16:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/08/2023, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 06:20

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