Execução Fiscal 0023237-03.2016.4.03.6105 - TRF3

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de ciência

01/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:25

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 09:35

Mandado devolvido cumprido

05/08/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:45

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 19:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/07/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:45

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:56

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 17:39

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:38

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 13:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/10/2022, 12:34

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

17/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:56

Conclusos para despacho

26/09/2022, 23:28

Juntada de certidão

26/09/2022, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:30

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Publicado Edital em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:31

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 09:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 0023237-03.2016.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em face de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO, assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), distribuída em 07/12/2016, valor da causa de R$ 2.384,75, fica, pelo presente, o executado PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO (CPF: 367.348.018-96), atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO do bloqueio de ativos financeiros por meio do SISBAJUD realizado em 28/10/2020 (R$ 3.949,55 disponíveis em conta(s) do Banco Santander, conforme extrato de detalhamento ID 52003449, e transferidos para conta judicial vinculada aos autos) e do prazo legal de cinco dias para que se manifeste quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio se convolará em penhora (art. 854, § 5º, CPC), iniciando-se então o PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS para oferecimento de embargos à execução fiscal. Fica o executado PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO ADVERTIDO, ainda, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 60 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado o executado de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI Juíza Federal Substituta

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 09:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 0023237-03.2016.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em face de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO, assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), distribuída em 07/12/2016, valor da causa de R$ 2.384,75, fica, pelo presente, o executado PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO (CPF: 367.348.018-96), atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO do bloqueio de ativos financeiros por meio do SISBAJUD realizado em 28/10/2020 (R$ 3.949,55 disponíveis em conta(s) do Banco Santander, conforme extrato de detalhamento ID 52003449, e transferidos para conta judicial vinculada aos autos) e do prazo legal de cinco dias para que se manifeste quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio se convolará em penhora (art. 854, § 5º, CPC), iniciando-se então o PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS para oferecimento de embargos à execução fiscal. Fica o executado PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO ADVERTIDO, ainda, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 60 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado o executado de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI Juíza Federal Substituta

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 00:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

27/01/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 13:39

Conclusos para despacho

16/05/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 06:48

Juntada de ato ordinatório

22/04/2021, 06:46

Juntada de Petição de diligência

24/01/2021, 13:30

Mandado devolvido sem cumprimento

24/01/2021, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2020, 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 00:49

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 16:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/12/2020, 10:43

Juntada de certidão

03/11/2020, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 16:10

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 14:42

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:55

Juntada de intimação de pauta

28/08/2020, 08:56

Recebidos os autos

28/08/2020, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:18

Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/02/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2019, 10:11

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 19/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido cumprido

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(20)