Apelação Cível 0023237-03.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.384,75

Órgão julgador

Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF

Terceiro

PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/08/2020, 08:56

Transitado em Julgado em 28/08/2020

28/08/2020, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:26

Publicado Acórdão em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2020, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2020, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado

26/06/2020, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:47

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 11:34

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/08/2020, 08:56

Transitado em Julgado em 28/08/2020

28/08/2020, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DE BARROS PICARRO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:26

Publicado Acórdão em 06/07/2020.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2020, 16:49

ACÓRDÃO

•30/06/2020, 14:14

06/07/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2020, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2020, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado

26/06/2020, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:47

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 11:34

Incluído em pauta para 25/06/2020 14:00 Plenário 4ª Turma (5ª feira).

17/05/2020, 11:33

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

16/04/2020, 14:13

Recebidos os autos

05/03/2020, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

05/03/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 14:56

DESPACHO

•20/02/2020, 14:18