Apelação Cível 0004000-60.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 291.250,58

Órgão julgador

Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO CUSTODIO BEZERRA

OAB/SP 285371·CPF·Representa: Autor

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP 79797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

ROBSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

FABIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA CORTE REAL GARCIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

OAB/SP 234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

1982

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF

Terceiro

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 09/03/2022

15/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 20:00

Publicado Acórdão em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022, 23:10

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 09/03/2022

15/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/02/2022, 07:05

Acórdão

•03/02/2022, 17:55

11/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 20:00

Publicado Acórdão em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022, 23:10

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2021, 15:09

Conclusos com embargos de declaração

26/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de impugnação

30/09/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:03

Publicado Acórdão em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:29

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.008.447/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

27/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2021, 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021, 17:41

Juntada de certidão de julgamento

23/09/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2021, 15:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

05/05/2021, 20:38

Recebidos os autos

29/04/2021, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 15:54

Acórdão

•28/09/2021, 08:29

Embargos de Declaração

•25/09/2021, 23:25

Acórdão

•24/09/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 18:16

Sentença

•26/02/2021, 10:39

Sentença

•26/02/2021, 01:05

Despacho

•26/01/2021, 09:13

Despacho

•25/01/2021, 19:13

Despacho

•28/05/2020, 15:44

Despacho

•18/05/2020, 15:42