Agravo em Recurso Especial 0004643-95.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

FERTIMPORT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2018

28/11/2018, 16:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 623125/2018 (Juntada Automática)

24/10/2018, 18:34

Protocolizada Petição 623125/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2018

24/10/2018, 18:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2018

23/10/2018, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/10/2018

22/10/2018, 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/10/2018, 16:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/10/2018, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001117-2018-CORD2T)

15/10/2018, 16:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2018

08/10/2018, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2018, 19:04

Incluído em pauta para 17/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/10/2018, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

07/12/2015, 17:41

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 19/11/2018

28/11/2018, 16:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 623125/2018 (Juntada Automática)

24/10/2018, 18:34

Protocolizada Petição 623125/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2018

24/10/2018, 18:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2018

23/10/2018, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/10/2018, 12:09

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2018, 05:16

22/10/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/10/2018

22/10/2018, 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/10/2018, 16:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/10/2018, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001117-2018-CORD2T)

15/10/2018, 16:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2018

08/10/2018, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2018, 19:04

Incluído em pauta para 17/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/10/2018, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

07/12/2015, 17:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

07/12/2015, 15:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015, 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/08/2015, 17:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360869/2015

31/08/2015, 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 360869/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/08/2015, 17:03

Protocolizada Petição 360869/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2015

31/08/2015, 16:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/03/2015, 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/03/2015, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/03/2015, 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/03/2015, 12:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 2432, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

04/03/2015, 12:08

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2015, 12:16