Recurso Especial 0022333-37.2012.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0022333-37.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

12/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448390/2025

20/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 448390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 145991/2025 - EDcl

20/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:37

Embargos de Declaração de TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00145991 - EDcl no REsp 2181581

16/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145991 - EDcl no REsp 2181581 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145991/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1147.

26/03/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 145991/2025 -

26/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145991/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145991/2025

24/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 145991/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448390/2025

Protocolizada Petição 448390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 145991/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00145991 - EDcl no REsp 2181581

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145991 - EDcl no REsp 2181581 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145991/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1147.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 145991/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145991/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145991/2025

Protocolizada Petição 145991/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

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