Embargos à Execução 5005912-31.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 74.176,50

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO

OAB/SP 276067·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DOS SANTOS

OAB/SP 396936·CPF·Representa: Réu

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:18

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 01:39

Transitado em Julgado em 21/04/2022

21/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:13

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:28

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:18

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 01:39

Transitado em Julgado em 21/04/2022

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 18:27

Despacho

•08/02/2022, 15:19

21/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:13

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:28

Extinto o processo por desistência

08/03/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:03

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME, ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO - SP276067 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 D E S P A C H O ID 187214685: manifeste-se a CEF no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005912-31.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:19

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2022, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/09/2021, 08:49

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:34

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 11:15

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 12:09

Conclusos para despacho

26/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

25/03/2021, 18:26

Recebidos os autos da Conciliação

18/03/2021, 17:47

Juntada de ato ordinatório

18/03/2021, 17:46

Juntada de certidão

18/03/2021, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 12:31

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/03/2021 16:00 CECON - Ribeirão Preto.

02/03/2021, 11:59

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 03/10/2019 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

02/03/2021, 11:58

Remetidos os autos à Conciliação

01/03/2021, 17:34

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 05:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 11:53

Conclusos para despacho

25/01/2021, 23:40

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2021, 21:58

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 10:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:22

Conclusos para despacho

24/11/2020, 21:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 20:32

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 09:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 04:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:25

Conclusos para despacho

06/11/2020, 07:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2020, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2020, 19:58

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:39

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 04:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 04:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2020, 13:34

Publicado Intimação em 13/02/2020.

13/02/2020, 03:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:59

Conclusos para despacho

04/02/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2020, 10:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2019, 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:51

Conclusos para despacho

28/11/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 17:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 12:07

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 17:24

Conclusos para despacho

07/11/2019, 08:06

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2019, 22:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2019, 12:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:30

Publicado Intimação em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 17:04

Conclusos para despacho

13/10/2019, 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

10/10/2019, 11:10

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 11:08

Juntada de certidão

09/10/2019, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO JUNS PORTOES - ME em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:19

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2019, 11:36

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 03/10/2019 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

18/09/2019, 17:59

Publicado Intimação em 12/09/2019.

14/09/2019, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 00:29

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/09/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 18:10

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 15:25

Conclusos para despacho

03/09/2019, 21:07

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2019, 10:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2019, 00:07

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:23

Conclusos para despacho

19/08/2019, 21:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/08/2019, 15:17

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/08/2019, 13:36

Distribuído por dependência

19/08/2019, 13:36

Despacho

•10/09/2021, 14:34

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 11:46

Despacho

•26/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:46

Despacho

•24/02/2021, 10:25

Despacho

•07/12/2020, 10:05

Despacho

•11/11/2020, 09:36

Despacho

•20/10/2020, 11:39

Despacho

•10/02/2020, 16:59

Despacho

•10/12/2019, 14:51

Despacho

•07/11/2019, 17:24

Despacho

•14/10/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:08

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/03/2022, 18:27

Despacho

•08/02/2022, 15:19

Despacho

•10/09/2021, 14:34

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 11:46

Despacho

•26/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:46

Despacho

•24/02/2021, 10:25

Despacho

•07/12/2020, 10:05

Despacho

•11/11/2020, 09:36

Despacho

•20/10/2020, 11:39

Despacho

•10/02/2020, 16:59

Despacho

•10/12/2019, 14:51

Despacho

•07/11/2019, 17:24

Despacho

•14/10/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:08

Despacho

•04/09/2019, 15:25

Despacho

•20/08/2019, 14:23