Execução de Título Judicial 5004418-22.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 58.143,01

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 16º Juiz Federal da 6ª TR SP

Partes do Processo

RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE CRISTINA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI

CPF·Representa: Autor

CLEBER PUGLIA GOMES

OAB/SP 400239·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE

OAB/SP 87317·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS PINOTTI FILHO

OAB/PR 25375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

RICARDO LUIS CREMA

Terceiro

ERIKA MOREIRA DOS SANTOS CREMA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JACQUELINE CRISTINA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI

CPF·Representa: Autor

CLEBER PUGLIA GOMES

OAB/SP 400239·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE

OAB/SP 87317·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS PINOTTI FILHO

OAB/PR 25375·CPF·Representa: Réu

AMANDA GARCIA NAGATA

OAB/SP 432248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 01:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:49

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Publicado Sentença em 28/06/2024.

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 12:36

Despacho

•07/05/2024, 12:18

28/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 01:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:49

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.

11/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

26/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:08

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2023, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 19:18

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 19:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/10/2023, 19:16

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 18:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:40

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 17:38

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:57

Juntada de intimação de pauta

17/05/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME Advogados do(a) RECORRENTE: JACQUELINE CRISTINA BARBOSA - SP428482, NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI - SP165724-A, CLEBER PUGLIA GOMES - SP400239 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A, JOSE CARLOS PINOTTI FILHO - PR25375-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 3 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004418-22.2019.4.03.6106

09/02/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

02/07/2021, 23:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324007797 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/05/2021, 18:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324007797 - - (ATO) 2021/6324007797 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 18/05/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6324007797

18/05/2021, 12:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324007797 - RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA

18/05/2021, 12:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6324007797 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000206

14/05/2021, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324007797

13/05/2021, 17:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324007797 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/05/2021, 17:21

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PREVIA

13/05/2021, 17:20

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324002602 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/03/2021, 12:06

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324002602 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6324002602 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 22/02/2021 SENTENÇA2021/6324002602

22/02/2021, 10:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324002602 - RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA

22/02/2021, 10:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6324002602 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000069

18/02/2021, 10:53

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6324002602

17/02/2021, 19:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324002602 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/02/2021, 19:40

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

09/10/2020, 15:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324013096 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2020, 13:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324013096 - - (ATO) 2020/6324013096 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/06/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6324013096

25/06/2020, 13:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324013096 - RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA

25/06/2020, 13:04

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6324013096 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000255

23/06/2020, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6324013096

22/06/2020, 22:20

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324013096 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2020, 22:20

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

06/05/2020, 11:56

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6324000880 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/02/2020, 13:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6324000880 - - (DECISÃO) 2020/6324000880 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/02/2020 DECISÃO JEF2020/6324000880

05/02/2020, 06:37

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324000880 - RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA

05/02/2020, 06:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6324000880 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000039

03/02/2020, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6324000880

31/01/2020, 18:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6324000880 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

31/01/2020, 18:52

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/12/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6324000216

18/12/2019, 11:21

Mudança de Assunto Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUAÇÃO DA CLASSE/ASSUNTO

16/12/2019, 12:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6324000216 - EXP. 2019/6324000605

13/12/2019, 15:46

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

12/12/2019, 12:59

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

03/12/2019, 09:49

Juntada de certidão

03/12/2019, 09:48

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:59

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 14:23

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:42

Declarada incompetência

14/10/2019, 14:58

Conclusos para decisão

27/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

27/09/2019, 12:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/09/2019, 11:29

Juntada de certidão

27/09/2019, 11:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/09/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 10:47

Despacho

•29/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:38

Decisão

•11/04/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:19

Acórdão

•29/11/2021, 17:14

Acórdão

•19/11/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 17:21

Todos os documentos(20)

Sentença

•25/06/2024, 12:36

Despacho

•07/05/2024, 12:18

Despacho

•29/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:38

Decisão

•11/04/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:19

Acórdão

•29/11/2021, 17:14

Acórdão

•19/11/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 17:21

Termo de audiência

•17/02/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 22:20

Decisões Primeiro Grau

•31/01/2020, 18:52

Decisão

•14/10/2019, 16:42

Decisão

•14/10/2019, 14:58