Recurso Inominado Cível 5004418-22.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 58.143,01

Órgão julgador

16º Juiz Federal da 6ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Judicial · 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 06ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA

Autor

RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE CRISTINA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI

CPF·Representa: Autor

CLEBER PUGLIA GOMES

OAB/SP 400239·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE

OAB/SP 87317·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS PINOTTI FILHO

OAB/PR 25375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA

Autor

RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

FABIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA CORTE REAL GARCIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

OAB/SP 234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

1982

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF

Terceiro

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2022.

06/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

06/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:30

Recurso Extraordinário não admitido

11/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:48

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 16:19

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2022.

06/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Documentos

Decisão

•11/04/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:48

06/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:30

Recurso Extraordinário não admitido

11/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:48

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/01/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:23

Publicado Acórdão em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:14

Conhecido o recurso de RICARDO & ERIKA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME e não-provido

19/11/2021, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2021, 16:00

Juntada de certidão de julgamento

19/11/2021, 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

25/10/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2021, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2021, 17:30

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 08/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/9301000155

08/07/2021, 14:44

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/9301000155 - EXP. 2021/9301001505

06/07/2021, 11:46

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO - VOTO

05/07/2021, 14:54

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP

05/07/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:19

Acórdão

•29/11/2021, 17:14

Acórdão

•19/11/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 22:20