Cumprimento de sentença 0021450-51.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 948.889,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

DEMOSTENES PINTO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES

CPF

Autor

SECRETARIA DA SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Terceiro

SP-SECR FINANCAS - DEPTO DE ADM FINANCEIRA - DEFIN

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA CUSIN GABRIELLI

OAB/RS 84149·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCHEIBE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARRETO COGO

OAB/SP 164620·CPF·Representa: Autor

LISIANE BARRETO COGO

OAB/SP 383175·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA CAMA PROENCA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DEMOSTENES PINTO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES

CPF

Autor

SECRETARIA DA SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Terceiro

SP-SECR FINANCAS - DEPTO DE ADM FINANCEIRA - DEFIN

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGACIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JUCESP

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL)

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LETICIA CUSIN GABRIELLI

OAB/RS 84149·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCHEIBE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARRETO COGO

OAB/SP 164620·CPF·Representa: Autor

LISIANE BARRETO COGO

OAB/SP 383175·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA CAMA PROENCA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

HELOISA YOSHIKO ONO

OAB/SP 177542·CPF·Representa: Réu

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 17:56

Juntada de cálculos judiciais

07/04/2026, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/04/2026, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:46

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 20:33

Conclusos para despacho

24/02/2026, 00:39

Todas as movimentações(428)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 17:56

Juntada de cálculos judiciais

07/04/2026, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

Documentos

Comunicações

•27/03/2026, 15:14

Despacho

•23/03/2026, 12:46

07/04/2026, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:46

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 20:33

Conclusos para despacho

24/02/2026, 00:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de DEMOSTENES PINTO ADVOGADOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:52

Juntada de certidão

11/12/2025, 02:56

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2025, 14:10

Juntada de certidão

04/12/2025, 18:31

Juntada de ato ordinatório

04/12/2025, 17:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/12/2025, 17:51

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:16

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:45

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 20:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:14

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:13

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 01:29

Publicado Despacho em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:06

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:38

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/01/2025, 10:28

Juntada de informação

30/01/2025, 10:26

Juntada de informação

30/01/2025, 10:24

Juntada de informação

30/01/2025, 10:21

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:27

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:04

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 15:55

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/04/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:35

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 08:18

Conclusos para despacho

17/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/03/2023, 15:11

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/03/2023, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2023, 17:04

Declarada incompetência

14/03/2023, 13:39

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2023, 05:49

Recebidos os autos

20/01/2023, 05:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/01/2023, 05:49

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2023, 11:50

Declarada incompetência

10/01/2023, 10:20

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:27

Recebidos os autos

07/01/2023, 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

19/12/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 17:20

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:18

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2022, 17:16

Juntada de certidão

24/06/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:16

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:26

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:33

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:38

Conclusos para despacho

01/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINTO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINTO em 10/03/2022 23:59.

05/05/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 10:51

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 12:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:09

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:07

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 09:08

Juntada de certidão

25/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:48

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 14:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: LETICIA CUSIN GABRIELLI - RS84149, LISIANE BARRETO COGO - SP383175-A REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes do agendamento da perícia médica a ser realizada no dia 10 de março de 2022, às 12h30, na Avenida Pedroso de Morais, 517 - cj. 31 - Pinheiros - São Paulo/SP - CEP: 05419-000, devendo o Autor comparecer munido de documentos pessoais, laudos médicos, resultados de exames. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0021450-51.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:53

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 09:38

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:56

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:00

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:54

Juntada de certidão

25/11/2021, 11:03

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:46

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2021, 16:33

Juntada de comunicações

17/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:06

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 03:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 13:21

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 16:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 14:46

Publicado Decisão em 15/09/2021.

15/09/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2021, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2021, 16:18

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 21:02

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2021, 11:16

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:20

Juntada de Petição de contestação

27/07/2021, 15:23

Juntada de certidão

26/07/2021, 15:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de contestação

23/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 17:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:58

Publicado Intimação em 08/07/2021.

10/07/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 16:18

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 12:53

Juntada de certidão

08/07/2021, 15:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:22

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:52

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/07/2021, 17:54

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:11

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 07:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 12:09

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 10:37

Publicado Decisão em 28/05/2021.

29/05/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 14:37

Juntada de certidão

28/05/2021, 19:48

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:25

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:48

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:49

Juntada de certidão

26/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 19:13

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2021, 19:13

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2021, 11:51

Publicado Intimação em 24/05/2021.

25/05/2021, 11:26

Publicado Intimação em 24/05/2021.

25/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

21/05/2021, 12:44

Mandado devolvido cumprido

21/05/2021, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:40

Proferida decisão interlocutória

19/05/2021, 13:38

Conclusos para decisão

18/05/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 16:49

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:45

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 16:37

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:49

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2021, 10:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:21

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:21

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:53

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 14:24

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:54

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:10

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 04:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:17

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

26/10/2020, 16:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 05:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 12:00

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:31

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 08:44

Juntada de certidão

15/09/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 17:17

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 04:06

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2020, 20:24

Publicado Despacho em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2020, 14:16

Conclusos para despacho

20/07/2020, 12:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/07/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2020, 09:02

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO

17/07/2020, 20:22

Juntada de certidão

17/07/2020, 20:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 09:17

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 06:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/12/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 19:55

Proferida decisão interlocutória

19/12/2019, 19:52

Conclusos para decisão

18/12/2019, 17:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:53

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2019, 16:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/11/2019, 00:06

Publicado Decisão em 26/11/2019.

26/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:12

Proferida decisão interlocutória

18/11/2019, 16:53

Conclusos para decisão

07/11/2019, 12:11

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PROENCA FERNANDES em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/07/2019, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 16:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/07/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 16:35

Juntada de certidão

25/07/2019, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 10:40

Juntada de certidão

12/06/2019, 15:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/02/2019, 11:46

Despacho

•17/03/2026, 15:13

Comunicações

•10/03/2026, 17:40

Outros Documentos

•30/01/2026, 12:58

Comunicações

•29/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 17:51

Ofício de transferência eletrônica

•04/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 15:16

Decisão

•26/11/2025, 14:03

Comunicações

•19/11/2025, 19:09

Despacho

•04/11/2025, 17:24

Despacho

•30/10/2025, 22:21

Despacho

•28/07/2025, 15:14

Despacho

•26/06/2025, 12:26

Todos os documentos(83)

Comunicações

•27/03/2026, 15:14

Despacho

•23/03/2026, 12:46

Despacho

•17/03/2026, 15:13

Comunicações

•10/03/2026, 17:40

Outros Documentos

•30/01/2026, 12:58

Comunicações

•29/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 17:51

Ofício de transferência eletrônica

•04/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 15:16

Decisão

•26/11/2025, 14:03

Comunicações

•19/11/2025, 19:09

Despacho

•04/11/2025, 17:24

Despacho

•30/10/2025, 22:21

Despacho

•28/07/2025, 15:14

Despacho

•26/06/2025, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 11:01

Outros Documentos

•16/04/2025, 11:01

Outros Documentos

•16/04/2025, 11:01

Despacho

•15/04/2025, 13:04

Despacho

•11/04/2025, 18:06

Decisão

•03/02/2025, 15:23

Despacho

•27/11/2024, 16:08

Despacho

•27/11/2024, 14:27

Despacho

•17/09/2024, 16:00

Despacho

•17/09/2024, 15:22

Outros Documentos

•14/08/2024, 20:47

Sentença

•22/07/2024, 17:15

Sentença

•22/07/2024, 17:08

Sentença

•17/04/2024, 18:31

Sentença

•17/04/2024, 16:46

Despacho

•19/03/2023, 08:18

Despacho

•14/03/2023, 13:39

Decisão

•10/01/2023, 10:20

Decisão

•27/10/2022, 21:20

Decisão

•27/10/2022, 18:57

Despacho

•18/10/2022, 17:01

Sentença

•19/09/2022, 18:11

Sentença

•19/09/2022, 16:23

Despacho

•16/08/2022, 14:51

Despacho

•22/06/2022, 18:26

Despacho

•01/06/2022, 11:38

Despacho

•02/05/2022, 16:10

Despacho

•04/03/2022, 17:29

Despacho

•04/03/2022, 17:07

Despacho

•25/02/2022, 16:48

Despacho

•10/01/2022, 15:53

Despacho

•02/12/2021, 13:56

Despacho

•24/11/2021, 14:46

Despacho

•05/11/2021, 18:09

Despacho

•05/11/2021, 13:21

Comunicações

•15/09/2021, 14:05

Decisão

•13/09/2021, 16:18

Despacho

•03/08/2021, 15:26

Despacho

•03/08/2021, 14:39

Despacho

•05/07/2021, 16:11

Outros Documentos

•28/05/2021, 19:48

Outros Documentos

•28/05/2021, 15:06

Despacho

•28/05/2021, 14:25

Outros Documentos

•27/05/2021, 15:49

Outros Documentos

•26/05/2021, 20:14

Decisão

•26/05/2021, 19:13

Decisão

•19/05/2021, 13:38

Despacho

•29/03/2021, 18:45

Despacho

•09/03/2021, 09:13

Despacho

•08/03/2021, 17:49

Despacho

•02/02/2021, 13:53

Despacho

•24/11/2020, 09:56

Despacho

•23/11/2020, 15:54

Despacho

•27/10/2020, 16:24

Despacho

•27/10/2020, 11:53

Despacho

•02/10/2020, 11:25

Despacho

•30/09/2020, 17:31

Despacho

•19/08/2020, 17:17

Despacho

•20/07/2020, 20:25

Despacho

•20/07/2020, 18:23

Decisão

•19/12/2019, 19:54

Decisão

•19/12/2019, 19:52

Decisão

•21/11/2019, 15:12

Decisão

•18/11/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 16:35

Outros Documentos

•25/07/2019, 19:48

Outros Documentos

•12/06/2019, 15:44