Recurso Especial 0668300-04.1985.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0668300-04.1985.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302130/2026

30/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 302130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1068737/2025 - EDcl

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068737 - EDcl no REsp 2206178 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068737/2025 - EDcl no REsp 2206178/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068737/2025 - EDcl no REsp 2206178/SP

18/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1068737/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.

05/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068737/2025 -

06/11/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302130/2026

Protocolizada Petição 302130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1068737/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068737 - EDcl no REsp 2206178 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068737/2025 - EDcl no REsp 2206178/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068737/2025 - EDcl no REsp 2206178/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1068737/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068737/2025 -

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