Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
13/09/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 08/09/2023
13/09/2023, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828459/2023
22/08/2023, 21:41
Protocolizada Petição 828459/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023
22/08/2023, 21:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 733923/2023 - RE no AgRg no
22/08/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0733923 - RE no AgRg no AREsp 2160649 - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 13:10
Recurso Extraordinário não admitido
21/08/2023, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/08/2023, 17:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 796049/2023
15/08/2023, 11:16
Protocolizada Petição 796049/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/08/2023
15/08/2023, 11:13
Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 10/08/2023 Petição Nº 733923/2023 -
10/08/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE
09/08/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 733923/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)
09/08/2023, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ