Execução Fiscal 0009306-12.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 33.533,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

OAB/SP 227215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 12:22

Juntada de certidão

12/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:05

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:57

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2022, 13:36

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2022 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/03/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:10

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:10

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 12:22

Juntada de certidão

12/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:22

Sentença

•13/05/2022, 16:57

Reportar Problema

legal

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02/06/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:05

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:57

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2022, 13:36

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2022 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/03/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:10

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0009306-12.2011.4.03.6103 C E R T I D Ã O Certifico que fica o executado intimado acerca da digitalização destes autos. Certifico que fica a exequente intimada, nos termos do artigo 272 §6º, do CPC, quanto à petição do executado - ID 242033997 - páginas 35 e seguintes, para manifestação no prazo legal.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 21:42

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 21:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 21:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de documentos diversos

08/02/2022, 10:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2022, 09:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que os autos foram oloados à disposição da Prouradoria da Fazenda Naional em São José dos Campos para digitalização e inlusão no sistema PJe. Certifio, ainda, que proedi a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio.

28/01/2022, 14:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/01/2022, 16:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161030001410 Complemento Livre:

21/01/2022, 12:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/01/2022, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/01/2022 PedidoJF: 713-4/2021 Prot: 303220119005329

19/01/2022, 10:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 233/2016 (4a. Vara) Paote: 1088

23/09/2016, 11:12

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.233/2016 (4a. Vara)

08/09/2016, 09:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/09/2016, 13:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.1/2013 (4a. Vara) (em Seretaria)

29/10/2013, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2013, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/07/2013, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201361030029320 Complemento Livre:

22/07/2013, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2013, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/06/2013, 07:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2013, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2013, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201361030001198 Complemento Livre:

18/01/2013, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2013, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/11/2012, 10:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2567/2012 Complemento Livre:

18/10/2012, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: No. 2567/2012

14/09/2012, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2012, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2012, 11:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/02/2012, 09:50

Sentença

•13/05/2022, 13:36

Decisão

•11/03/2022, 12:42

Decisão

•11/03/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 21:41