Recurso Especial 5000775-32.2019.4.03.6114 - TRF3

Recurso Especial 5000775-32.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 135924/2024 - AgInt

06/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0135924 - AgInt no REsp 2114693 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de PROMAPEN ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135924/2024 - AgInt no REsp 2114693/SP

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:54

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 404307/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Certifico, ainda, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

17/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 404307/2024

17/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 404307/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024, 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135924/2024 - AgInt no REsp 2114693/SP

16/05/2024, 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 20:25

Documentos

•06/12/2023, 14:27

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