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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 223.387,70

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Cotrim Guimarães

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO OUTEIRO PINTO

OAB/SP 150567·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PESENTE

OAB/SP 159947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ACHEI AQUI COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 14:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de ACHEI AQUI COMERCIAL EIRELI em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 20:46

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/03/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:23

Recebidos os autos

11/03/2022, 16:23

Todas as movimentações(123)

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 14:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de ACHEI AQUI COMERCIAL EIRELI em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 27/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 11:40

Despacho

•11/03/2022, 20:46

28/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 20:46

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/03/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:23

Recebidos os autos

11/03/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ACHEI AQUI COMERCIAL EIRELI, JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PESENTE - SP159947-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PESENTE - SP159947-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 164124652: Com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do recurso especial de ACHEI AQUI COMERCIAL, para que produza os regulares efeitos. ID 160524343: Tendo em vista a manifestação da Caixa Econômica Federal noticiando o pagamento do objeto da ação originária, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000466-51.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência

10/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2020, 09:09

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 09:09

Juntada de certidão

23/07/2020, 09:09

Juntada de ato ordinatório

22/07/2020, 19:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2020, 09:08

Publicado Despacho em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:06

Juntada de ato ordinatório

28/05/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 09:05

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 19:39

Conclusos para despacho

26/05/2020, 19:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 13:19

Decorrido prazo de J. C. MARCHIOLI PNEUS EIRELI em 12/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 13:19

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 12/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 13:19

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:31

Publicado Sentença em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 01:24

Juntada de Petição de apelação

03/03/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:47

Juntada de ato ordinatório

02/03/2020, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2020, 18:25

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 17:29

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 17:29

Juntada de ato ordinatório

28/08/2019, 12:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de J. C. MARCHIOLI PNEUS EIRELI em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:41

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2019, 15:34

Publicado Despacho em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 14:29

Conclusos para despacho

14/06/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 16:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2019, 17:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/05/2019, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 16:58

Juntada de informação

24/05/2019, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

24/05/2019, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

17/05/2019, 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/05/2019, 12:48

Conclusos para julgamento

05/02/2019, 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

19/12/2018, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 16:36

Juntada de Petição de documento de identificação

06/12/2018, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

23/10/2018, 11:13

Decorrido prazo de J. C. MARCHIOLI PNEUS EIRELI em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 07:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 07:20

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 07:19

Publicado Despacho em 27/09/2018.

29/09/2018, 02:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2018, 13:59

Conclusos para despacho

24/09/2018, 11:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/09/2018, 11:02

Conclusos para julgamento

07/08/2018, 11:38

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 07:06

Decorrido prazo de J. C. MARCHIOLI PNEUS EIRELI em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 07:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 07:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/06/2018, 00:12

Publicado Despacho em 28/06/2018.

28/06/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2018, 19:06

Conclusos para despacho

25/05/2018, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 02:15

Decorrido prazo de JESSICA CHESINI MARCHIOLI CAVALCANTE em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 01:00

Juntada de Petição de impugnação

04/05/2018, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 04:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/04/2018, 00:26

Publicado Despacho em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2018, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:38

Conclusos para despacho

19/04/2018, 12:08

Mandado devolvido cumprido

09/04/2018, 12:16

Juntada de Petição de diligência

09/04/2018, 12:16

Mandado devolvido cumprido

09/04/2018, 12:14

Juntada de Petição de diligência

09/04/2018, 12:14

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/04/2018, 10:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2018, 00:34

Publicado Despacho em 27/03/2018.

28/03/2018, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2018, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2018, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 10:25

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 10:24

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 16:21

Conclusos para despacho

08/03/2018, 15:08

Juntada de Certidão

08/03/2018, 15:08

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 18:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/03/2018, 18:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/03/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 16:57

Decisão

•09/02/2022, 07:51

Decisão

•08/02/2022, 23:18

Despacho

•02/07/2021, 20:04

Acórdão

•23/03/2021, 14:55

Acórdão

•18/03/2021, 14:14

Despacho

•01/09/2020, 16:20

Despacho

•01/09/2020, 12:46

Decisão

•27/07/2020, 12:25

Despacho

•28/05/2020, 12:06

Despacho

•27/05/2020, 09:05

Sentença

•02/03/2020, 11:47

Sentença

•28/02/2020, 18:25

Despacho

•26/06/2019, 16:16

Todos os documentos(27)

Despacho

•14/03/2022, 11:40

Despacho

•11/03/2022, 20:46

Decisão

•09/02/2022, 07:51

Decisão

•08/02/2022, 23:18

Despacho

•02/07/2021, 20:04

Acórdão

•23/03/2021, 14:55

Acórdão

•18/03/2021, 14:14

Despacho

•01/09/2020, 16:20

Despacho

•01/09/2020, 12:46

Decisão

•27/07/2020, 12:25

Despacho

•28/05/2020, 12:06

Despacho

•27/05/2020, 09:05

Sentença

•02/03/2020, 11:47

Sentença

•28/02/2020, 18:25

Despacho

•26/06/2019, 16:16

Despacho

•26/06/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 16:58

Despacho

•17/05/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 16:36

Despacho

•24/09/2018, 14:25

Despacho

•24/09/2018, 13:59

Despacho

•25/06/2018, 16:52

Despacho

•23/06/2018, 19:06

Despacho

•20/04/2018, 13:57

Despacho

•19/04/2018, 14:38

Despacho

•21/03/2018, 16:21