Procedimento Comum Cível 5007235-49.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - Des.fed. Antonio Morimoto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de AUREA BEATRIZ MANGABEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

12/10/2025, 11:38

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de decisão

07/10/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2022, 14:44

Juntada de termo de remessa

20/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:49

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de AUREA BEATRIZ MANGABEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 11:38

14/10/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

12/10/2025, 11:38

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de decisão

07/10/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2022, 14:44

Juntada de termo de remessa

20/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de apelação

06/06/2022, 20:18

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2022, 15:33

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

15/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 09:46

Publicado Termo de audiência em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:00

Expedição de termo de audiência

10/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de AUREA BEATRIZ MANGABEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:21

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:45

Decorrido prazo de AUREA BEATRIZ MANGABEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUREA BEATRIZ MANGABEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUREA BEATRIZ MANGABEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA - SP410953 REU: MINISTERIO DA ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007235-49.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Indefiro o pedido de inclusão da GRA/RR - Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Roraima no pólo passivo da ação por tratar-se de pedido de pensão por morte em Procedimento Comum, cujo polo passivo é ocupado pela pessoa jurísdica. Exclua-se o Ministério da Economia do pólo passivo da ação. Mantenho a audiência designada para o dia 08/03/2022, às 14h30. Intimem-se. GUARULHOS, 26 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:09

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 14:11

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:14

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 08/03/2022 14:30 2ª Vara Federal de Guarulhos.

18/01/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUREA BEATRIZ MANGABEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUREA BEATRIZ MANGABEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA - SP410953 REU: MINISTERIO DA ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da necessidade de readequação da agenda de audiências desta Vara, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2022, às 14h30, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos/SP, nos termos da Portaria Conjunta Pres/Core n. 24, de 08/10/2021. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de doc. 27. Intimem-se. GUARULHOS, 10 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007235-49.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:14

Conclusos para decisão

10/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 18:47

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:00

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 07/02/2022 14:30 2ª Vara Federal de Guarulhos.

25/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 20:59

Conclusos para despacho

23/11/2021, 18:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de réplica

06/11/2021, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 05:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:33

Juntada de ato ordinatório

13/10/2021, 19:33

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 16:54

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/08/2021, 20:35

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:24

Conclusos para despacho

23/08/2021, 22:28

Juntada de certidão

18/08/2021, 22:35

Recebidos os autos

18/08/2021, 17:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/08/2021, 17:51

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 18:09

Acórdão

•13/08/2025, 11:38

Decisão

•25/07/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:49

Sentença

•11/05/2022, 15:33

Despacho

•27/01/2022, 16:09

Despacho

•10/01/2022, 16:14

Decisão

•25/11/2021, 19:00

Decisão

•24/11/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:33

Despacho

•15/09/2021, 18:21

Despacho

•15/09/2021, 16:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 11:38

Acórdão

•13/08/2025, 11:38

Decisão

•25/07/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:49

Sentença

•11/05/2022, 15:33

Despacho

•27/01/2022, 16:09

Despacho

•10/01/2022, 16:14

Decisão

•25/11/2021, 19:00

Decisão

•24/11/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:33

Despacho

•15/09/2021, 18:21

Despacho

•15/09/2021, 16:54

Despacho

•24/08/2021, 17:24