Recurso Especial 0003236-38.2014.4.03.6114 - TRF3

Recurso Especial 0003236-38.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 254623/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

29/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254623 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2168984 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254623/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2168984/SP

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254623/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2168984/SP

08/05/2025, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para VICA COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 254623/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

25/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254623/2025 -

28/03/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 254623/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254623 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2168984 - Publicação prevista para 29/05/2025

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254623/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2168984/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254623/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2168984/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para VICA COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 254623/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254623/2025 -

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