Execução Fiscal 5007054-36.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.195.935,69

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO BERNARDINI NETO

OAB/SP 231856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME

CNPJ

Reu

SILVANA TONIELLO

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:27

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:42

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:54

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:35

Todas as movimentações(89)

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 20:42

Despacho

•23/02/2022, 17:54

24/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:27

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:42

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:54

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 21/01/2022.

26/01/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVANA TONIELLO, S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 Advogado do(a) EXECUTADO: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado, cadastrei Alfredo Bernardini Neto - OAB/SP 231.856 como advogado da coexecutada S TONIELLO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ME. RIBEIRãO PRETO, 10 de janeiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007054-36.2020.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:15

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:05

Juntada de comunicações

28/06/2021, 13:07

Conclusos para despacho

08/06/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 13:05

Juntada de comunicações

01/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:03

Publicado Decisão em 06/05/2021.

07/05/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 14:52

Proferida decisão interlocutória

03/05/2021, 22:41

Conclusos para decisão

30/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/04/2021, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2021, 19:58

Publicado Decisão em 16/04/2021.

18/04/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

18/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 18:10

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2021, 03:29

Conclusos para decisão

26/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2021, 10:57

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:36

Proferida decisão interlocutória

01/03/2021, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 07:53

Conclusos para decisão

26/02/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 13:09

Publicado Decisão em 22/01/2021.

23/01/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 16:57

Proferida decisão interlocutória

18/12/2020, 16:08

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 12:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 10:36

Decorrido prazo de S TONIELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de SILVANA TONIELLO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:22

Expedição de Carta de citação.

09/11/2020, 09:56

Expedição de Carta de citação.

09/11/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 17:03

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2020, 16:21

Conclusos para decisão

05/11/2020, 12:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/11/2020, 12:19

Conclusos para decisão

23/10/2020, 18:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2020, 18:59

Conclusos para decisão

23/10/2020, 18:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2020, 17:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 17:34

Juntada de certidão

18/10/2020, 13:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/10/2020, 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/10/2020, 12:48

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

14/10/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição inicial

14/10/2020, 17:15

Despacho

•01/10/2021, 14:05

Documento Comprobatório

•28/06/2021, 13:07

Documento Comprobatório

•28/06/2021, 13:07

Documento Comprobatório

•28/06/2021, 13:07

Comunicações

•28/06/2021, 11:40

Documento Comprobatório

•01/06/2021, 17:20

Comunicações

•01/06/2021, 16:27

Decisão

•04/05/2021, 16:09

Decisão

•03/05/2021, 22:41

Decisão

•14/04/2021, 18:10

Decisão

•31/03/2021, 03:29

Decisão

•05/03/2021, 13:35

Decisão

•01/03/2021, 15:52

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/03/2022, 20:42

Despacho

•23/02/2022, 17:54

Despacho

•01/10/2021, 14:05

Documento Comprobatório

•28/06/2021, 13:07

Documento Comprobatório

•28/06/2021, 13:07

Documento Comprobatório

•28/06/2021, 13:07

Comunicações

•28/06/2021, 11:40

Documento Comprobatório

•01/06/2021, 17:20

Comunicações

•01/06/2021, 16:27

Decisão

•04/05/2021, 16:09

Decisão

•03/05/2021, 22:41

Decisão

•14/04/2021, 18:10

Decisão

•31/03/2021, 03:29

Decisão

•05/03/2021, 13:35

Decisão

•01/03/2021, 15:52

Decisão

•19/01/2021, 16:57

Decisão

•18/12/2020, 16:08

Documento Comprobatório

•18/12/2020, 12:17

Documento Comprobatório

•18/12/2020, 12:17

Decisão

•06/11/2020, 17:03

Decisão

•06/11/2020, 16:21