Agravo em Recurso Especial 0006454-09.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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FormaçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

INSTITUTO MARIA IMACULADA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/09/2022, 21:15

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

24/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022, 18:23

Não conhecido o recurso de INSTITUTO MARIA IMACULADA

23/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/08/2022, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022, 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022, 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/07/2022, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2022, 16:00

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•18/07/2022, 14:47

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•18/07/2022, 14:47

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•18/07/2022, 14:47