Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001611-41.2011.4.03.6124 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001611-41.2011.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/03/2021, 17:37

Transitado em Julgado em 10/02/2021

08/03/2021, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 491663/2019 - AgInt

07/12/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491663 - AgInt nos EAREsp 1288070 - Publicação prevista para 07/12/2020

04/12/2020, 17:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 491663/2019 - AgInt nos EAREsp 1288070

01/12/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.

18/11/2020, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

17/11/2020, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020, 18:32

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 491663/2019 - AgInt nos EAREsp 1288070/SP

16/11/2020, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2019, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

28/10/2019, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2019, 15:52

Determinada a distribuição do feito

23/10/2019, 18:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2020, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/02/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 491663/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491663 - AgInt nos EAREsp 1288070 - Publicação prevista para 07/12/2020

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 491663/2019 - AgInt nos EAREsp 1288070

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 491663/2019 - AgInt nos EAREsp 1288070/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Determinada a distribuição do feito

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